Lei alterou alguns pontos da MP936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Medida publicada hoje pelo Paço Municipal passa a valer a partir da próxima quinta-feira, 25/06.

Prefeitura da capital gaúcha divulgou decreto na madrugada de domingo, e documento tem vigência a partir de segunda-feira, dia 22.

Mudança para a bandeira vermelha abrange todas as cidades base do Sindha e altera funcionamento da hotelaria e gastronomia

Medida divulgada hoje passa a valer na próxima terça-feira, 16/06.

Entidade avalia mudanças do decreto a ser publicado nesta segunda-feira