Informes Jurídicos

Sexta, 24 Abril 2026
Informe Jurídico- Feriado dia do trabalhador
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalho , ou dia do trabalhador , em inúmeros países. 🌍
Terça, 14 Abril 2026
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HÓSPEDES DIGITAL (FNRH Digital)
O SHPOA (Sindicato de Hotéis de Porto Alegre) informa aos seus associados que o Ministério do Turismo estabeleceu a data para o início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH Digital). Sobre a utilização do...
Quarta, 15 Abril 2026
Informe Jurídico- Feriado de Tiradentes
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Sexta, 10 Abril 2026
Informe Jurídico| ARTIGO 169-A da CLT - Nova Lei altera a CLT sobre saúde preventiva no trabalho
Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que trouxe mudanças importantes na CLT relacionadas à informação sobre saúde preventiva nas empresas.
Terça, 14 Abril 2026
Informe Jurídico- Nova licença paternidade
Foi publicada a Lei nº 15.371/2026 , que reformula integralmente a licença-paternidade no Brasil, criando um regime próprio e instituindo o salário-paternidade como benefício previdenciário.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300