Informes Jurídicos

Domingo, 21 Junho 2020
Porto Alegre e região ingressam na bandeira vermelha de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS

Mudança para a bandeira vermelha abrange todas as cidades base do Sindha e altera funcionamento da hotelaria e gastronomia

Quarta, 11 Dezembro 2019
Informe Jurídico | Orientações sobre o pagamento das parcelas do 13º salário

Pagamento, devido a todo o empregado, da segunda parcela deverá ser realizado até 20 de Dezembro

Sexta, 17 Abril 2020

Plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicatos laborais para acordos individuais de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

Quinta, 28 Novembro 2019
Informe Jurídico | Extinto o recolhimento ao ECAD referente aos quartos de hotéis

Execução de obras literárias, artísticas ou científicas nas unidades habitacionais dos meios de hospedagem não incidirá arrecadação e distribuição de direitos autorais

Quarta, 04 Março 2020
Informe Jurídico |  Atualização sobre a MP 907/2019 - ECAD

Sindha irá à Câmara de Deputados em Brasília acompanhar a audiência pública


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300