Informes Jurídicos

Terça, 23 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE CARDÁPIOS DIGITAIS
No dia de ontem, 22/04/2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que proíbe os restaurantes, lancherias e similares da cidade em apresentar apenas cardápios por meio digital. O vereador João Bosco Vaz é o autor do projeto.  
Terça, 02 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 NO MTE, EXCETO SÃO LEOPOLDO
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTEIS DE PORTO ALEGRE – SHPOA, informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2024 firmadas com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...
Quarta, 17 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira. Portanto o dia 21 de abril é...
Quarta, 06 Março 2024
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 SHPOA
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 SETOR DA HOTELARIA PORTO ALEGRE
Sexta, 12 Abril 2024
PAGAMENTO, QUE REPÕE OS GASTOS DA ENTIDADE COM A CCT, É CONSIDERADO CONSTITUCIONAL E VALIDADO PELO STF
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTÉIS DE PORTO ALEGRE - SHPOA, na qualidade de entidades sindicais patronais e, como tal, responsáveis ​​pelo processo coletivo das...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300