Informes Jurídicos

Sexta, 27 Fevereiro 2026
Informe Jurídico- Fechamento da Convenção Coletiva Trabalho 2026 POA e Região (Exceto São Leopoldo)
Informe Jurídico- Fechamento da Convenção Coletiva Trabalho 2026 POA e Região (Exceto São Leopoldo) Informamos que ontem, 26/02/26, conseguimos convencionar as CCTs de 2026 .
Sexta, 06 Fevereiro 2026
Alterações No Programa De Alimentação Do Trabalhador (PAT)
O SINDHA informa às empresas associadas que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por alterações relevantes, que impactam diretamente a contratação e a gestão dos benefícios de vale-alimentação e vale-refeição.
Sexta, 27 Fevereiro 2026
Informe Jurídico- Esclarecimentos sobre o Trabalho em Domingos e Feriados
Informe Jurídico- Esclarecimentos sobre o Trabalho em Domingos e Feriados Importante esclarecer que a Portaria MTE nº 3.665/2023, que começa a vigorar no próximo dia 01.03.2026, não se aplica às empresas de hospedagem e alimentação fora do...
Terça, 27 Janeiro 2026
Informe Jurídico| Feriado 02 de fevereiro
Dia 02 de fevereiro é celebrado o dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Porto Alegre, sendo, portanto, feriado no município, assim como nas cidades de Cachoeirinha e Canoas.
Sexta, 06 Fevereiro 2026
Informe Jurídico| Carnaval
Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: Afinal, o Carnaval é um feriado nacional?

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300