Código de Posturas em Debate
Nesta terça-feira, 26/6, às 19h, na Câmara Municipal de Porto Alegre, acontece mais uma reunião da comissão especial que estuda o Código de Posturas da cidade. O tema será Penalidades no novo Código de Convivência e a Lei do Procedimento Administrativo. Na semana passada a comissão debateu a Preservação do Meio Ambiente. Foi a 7ª reunião da comissão e contou com as participações do presidente da Câmara, vereador Mauro Zacher (PDT); do vereador Sebastião Melo (PMDB), que preside os trabalhos; da relatora, vereadora Maria Celeste (PT) e do vereador Elias Vidal, (PV) além dos painelistas e demais convidados. A série de debates começou no dia 24 de abril com a conferência do antropólogo Roberto DaMatta. O atual Código de Postura foi criado em 1975. O relatório prévio da Revisão do Código de Posturas e o texto final elaborado a partir dos debates da comissão especial deverão ser apreciados pelos vereadores no dia 3 de julho. Os debates das terças-feiras são abertos ao público e realizados na sala 301 (Comissões) do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, sito a Avenida Loureiro da Silva, 255.