13/05/12

Código de Posturas - Logradouros públicos

Código de Posturas - Logradouros públicos
A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre debate, nesta terça-feira (15/5), a situação dos logradouros públicos. Painelistas discutirão com vereadores e representantes da sociedade questões que envolvem limpeza, arborização, acessibilidade e obstrução de vias, equipamentos públicos, conservação dos passeios, colocação de lixeiras, lavagem de calçadas e identificação dos logradouros, temas atuais do dia a dia da cidade. Estão confirmadas as presenças de Izabel Matte, do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Régis Galvão dos Santos, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e André Duarte Puente, da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Os encontros da Comissão Especial que trata da revisão do Código de Posturas iniciaram no dia 24 de abril com a conferência do antropólogo Roberto DaMatta. O cronograma prevê debates com a sociedade todas as terças-feiras do mês de maio e junho. No segundo semestre, devem ocorrer audiências públicas. “ O Sindpoa apoia essa iniciativa pois possibilita o debate sobre problemas que há muitos anos afligem o setor, como a segurança e a limpeza da cidade, por exemplo”, ressalta o presidente do sindicato, José De Jesus Santos. Na semana passada o tema foi segurança, com a participação do jornalista e professor Marcos Rolim. Para o ex- deputado um código de convivência democrática deve estabelecer punições contra ações simples, como a de jogar o lixo na rua, não juntar as fezes dos cachorros ou não respeitar a lei do sossego. "E não vejo hoje órgão melhor para assumir a tarefa de fiscalizar este código do que a Guarda Municipal." Hoje, o cidadão se sente desamparado na resolução dos pequenos conflitos, observou ele,  o que desestimula a pessoa a buscar seus direitos e gera um clima de impunidade.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300