Código de Posturas: prevenção de incêndio em debate
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Posturas cidadãs nas edificações é o tema a ser debatido, na terça-feira (5/6), pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que está analisando e revisando o Código de Posturas da Capital. Na reunião, marcada para as 19 horas na sala 301 do Legislativo porto-alegrense, deverão ser discutidos, entre outros assuntos, o impacto das edificações na cidade, a prevenção contra incêndios, acessibilidade, segurança, e a necessidade de laudos de manutenção para elevadores e de estabilidade estrutural para prédios.
Serão palestrantes Adalberto Rocha Heck, arquiteto urbanista, mestre em Educação e especialista em Planejamento Urbano e Regional; Vitor Hugo Silva Pochmann, arquiteto, especialista em Gestão Pública e chefe da Seção Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov); e Benamy Turkienicz, arquiteto, doutor em Urbanismo. Desde que iniciou seus trabalhos, no final de abril, a Comissão do Código de Posturas já promoveu debates sobre segurança; logradouros públicos; turismo, cultura e lazer; e trânsito e transportes. O objetivo é discutir e avaliar questões ligadas à cidade e à cidadania e elaborar um Código de Convivência Democrática que atualize o texto de posturas em vigor na Capital. A Câmara Municipal de Porto Alegre tem sua sede no Palácio Aloísio Filho, na Avenida Loureiro da Silva, 255.
Trânsito
A Comissão Especial realizou na noite terça-feira (29/5), a quarta reunião desde sua instalação, quando foi discutido o transporte e o trânsito de Porto Alegre.
O presidente da Câmara, vereador Mauro Zacher (PDT), quer que o novo código ofereça à cidade “leis que se tornem conhecidas e respeitadas, bem como um eficiente sistema de fiscalização para que possam funcionar” disse ele.
Já o presidente da Comissão, vereador Sebastião Melo (PMDB), afirmou que a intenção da Câmara é deixar um projeto concluído para a próxima legislatura, e que seja eficiente e represente a realidade de Porto Alegre. “O código em vigência é de 1975, quando a cidade era outra” lembrou.
O vereador Waldir Canal (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro de Porto Alegre também participou, pois segundo ele, a frente acompanha de perto e contribui para as discussões que busquem alternativas com a finalidade de humanizar e disciplinar o trânsito e o transporte de passageiros na Capital.