19/07/12

Consenso na Cidade Baixa

Foto: Carolina Guterres/Divulgação PMPA
O grupo de trabalho formado para discutir a regulamentação das atividades noturnas na Cidade Baixa esteve reunido na quinta-feira, 19/7, para analisar as ações desenvolvidas desde maio, a partir da assinatura de dois decretos que criaram novas regras para bares, cafés e restaurantes. No encontro realizado na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, foram analisados os avanços obtidos com as novas regras e a intensificação da fiscalização. Todos os participantes, entre moradores, empresários, músicos, representantes das secretarias e departamentos da prefeitura que participam das ações integradas nos bairros, da Brigada Militar e da Câmara de Vereadores, manifestaram o interesse de dar continuidade ao trabalho. Eles querem tornar definitivos os horários estabelecidos pelo Decreto 17.766, que permite o funcionamento até a 1h da madrugada, durante a semana, e até as 2h nas sextas, sábados e vésperas de feriados. A medida ampliou o horário de domingo a quinta-feira, mas tem caráter experimental e com validade de 90 dias. “ Incluímos a necessidade desta medida no caderno de propostas que será entregue aos candidatos a prefeito municipal”, destacou o presidente do Sindpoa, José De Jesus Santos. Satisfeito, ele diz que essa decisão irá coroar o trabalho realizado pelo Sindpoa que, desde o primeiro instante, esteve atento e presente nas discussões. “Chegaremos a bom termo com resultados bom para todos, principalmente para a cidade de Porto alegre” destacou De Jesus. Já o Decreto 17.767 é definitivo e modificou os níveis de polarização no bairro, ou seja, permitiu a regularização de estabelecimentos que tinham todos os pré-requisitos para funcionar, mas não conseguiam obter o alvará devido a limitações impostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. “Nosso interesse é que todos se licenciem porque não dá para concorrer com quem está irregular. O avanço é visível. No início ficamos receosos, mas depois percebemos que esta era uma oportunidade de avançar, de se qualificar. E acabamos criando o movimento Cidade Baixa em Alta, que busca a valorização do bairro”, disse Moacir Biasibetti, presidente da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa.

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