O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Zacher (PDT), acompanhado do presidente da Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), visitou o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia da Capital (Sindpoa), na tarde de quarta-feira (18/4). Na oportunidade, convidaram os integrantes desse sindicato para palestra que vai marcar o início dos trabalhos da comissão. A conferência convivência democrática: O desafio da vida cotidiana nos municípios será proferida pelo antropólogo Roberto Da Matta, no dia 24 de abril, às 19 horas, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. O presidente do Legislativo lembrou ao Sindpoa que o Código de Posturas da cidade foi estabelecido em 1975, antes da constituição da Lei Orgânica do Município. "Precisamos atualizar as normas para convivência democrática em Porto Alegre, construídas a partir da discussão de temas que estão inseridos no dia-a-dia de todos, nas mais diversas áreas, como mobilidade, limpeza e preservação do meio-ambiente", ressaltou Zacher. "Para isso se torna imprescindível a participação de entidades como o Sindpoa, neste processo de construção de um pré-projeto às posturas que envolvem as relações da cidade com o cidadão, do cidadão com a cidade e dos cidadãos com os cidadãos".

Prioridade

Zacher ressaltou ainda que os trabalhos dessa Comissão Especial são uma das prioridades da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal. "Desse trabalho de atualização, objetiva-se a elaboração de um código de convivência democrática, no qual deverão estar inseridas regras de respeito, solidariedade e de cooperação na relação dos cidadãos entre si e destes com os poderes constituídos". Conforme o presidente, a expectativa é a de que até o final de 2012 seja possível estabelecer um pré-projeto com o tema, a fim de que o mesmo seja  apresentado, discutido e votado na próxima Legislatura. Já Melo esclareceu que a forma de trabalho a ser desenvolvido pela comissão encetará a necessidade da participação efetiva das instituições representativas da sociedade. O vereador informou que no dia da palestra de Da Matta será apresentado o cronograma de trabalho, mas adiantou que as reuniões ocorrerão às 19 horas de todas as terças-feiras na Câmara Municipal. "A conferência com o antropólogo Roberto Da Matta é o começo das ações desta comissão, que por alguns meses reunirá vereadores, representantes de diversas entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, que também poderão encaminhar as suas contribuições de forma presencial nas conferências e atividades, ou pelas redes sociais”.  O presidente do Sindpoa, José de Jesus Santos, ao apoiar essa iniciativa, disse que "essa Comissão terá um árduo trabalho, onde o poder público deverá avançar, mas a sociedade terá que colaborar". Santos alertou  para a dificuldade de desenvolver um trabalho de fiscalização do Governo e de conscientização da população para mudanças necessárias à convivência. O presidente do Sindpoa, acredita que "é fundamental o trabalho de modernização do Código de Posturas, para vislumbrar um futuro melhor, para essa cidade".