Integrado ao movimento Centro+ e +4D, apresentados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo à rede hoteleira de Porto Alegre, o SHPOA está discutindo com a prefeitura municipal como pode se dar a isenção tributária para empreendimentos do Centro Histórico e 4º Distrito, pleito há muito reivindicado pelo Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre.

No sentido de contribuir para o debate, a entidade empresarial destacou que a proposta isenção de IPTU, ITBI e redução do ISS para o mínimo legal (2%) é de extrema importância para os empreendimentos hoteleiros. Solicitou, no entanto, que não haja vínculo com datas específicas de edificação, como inicialmente proposto pelo município, principalmente em função de a grande maioria dos hotéis ter sido construída a partir da década de 60, prioritariamente nos anos 70 e posteriormente nos anos 2000.

Com relação ao ITBI, o SHPOA destacou a necessidade de individualização das matrículas dos apartamentos (e não quartos, posto que por apartamento entende-se quarto, cozinha e banheiro), eliminando a restrição de metragem. Entende-se que esse encaminhamento possa conduzir para a viabilização de negócios, somando para o desenvolvimento da economia.

Atualmente, a Capital apresenta 194 estabelecimentos em atividade, com diferentes perfis, tempo de instalação e, por consequência, diferentes necessidades de retrofit e manutenção.

O tema, em discussão, será também abordado pelo secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, em encontro a ser realizado na sede do SINDHA, no dia 5 de setembro. O evento é aberto a todos os empresários dos setores de hotelaria e gastronomia.