Informes Jurídicos

Quinta, 25 Novembro 2021
Categoria elegeu novas Diretorias do Sindha e Shpoa – Gestão 2022/2026
Categoria elegeu novas Diretorias do Sindha e Shpoa – Gestão 2022/2026
Conheça os membros da diretoria do Sindha e Shpoa
Terça, 09 Novembro 2021
Informe Jurídico: Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
Informe Jurídico: Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos por uma ex-vendedora.
Terça, 23 Novembro 2021
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A Quarta Turma do TST negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa por ter sido despedida enquanto estava grávida.
Sexta, 15 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul
Restaurantes, bares, similares e hotéis NÃO necessitam solicitar o passaporte vacinal de seus clientes.
Sexta, 12 Novembro 2021
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
O decreto proíbe bares, cafés, lancherias, restaurantes e similares de venderem bebidas alcoólicas, das 24h às 7 horas, todos os dias da semana.
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