Informes Jurídicos

Sexta, 17 Setembro 2021
Protocolos mais flexíveis para hotéis e eventos
A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou, em edição extra, o decreto nº 21.165/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
Terça, 31 Agosto 2021
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s), de Porto Alegre (RS), a um atendente de restaurante que cometeu diversas faltas sem...
Quarta, 15 Setembro 2021
Convenção Coletiva de São Leopoldo é concluída
A negociação coletiva de São Leopoldo do ano de 2021 foi concluída com êxito e já possui registro definitivo junto ao MTE. As regras contidas na convenção são vigentes desde maio/2021.
Segunda, 23 Agosto 2021
Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí e Viamão passam a adotar protocolos mais flexíveis
A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.138/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores. O decreto entra em vigor na data de hoje (23/08/2021).
Terça, 14 Setembro 2021
INFORME JURÍDICO: Perfil Profissiográfico Previdenciário
O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário é o documento histórico-laboral, obrigatório, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas à efetiva exposição a agentes nocivos

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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