Informes Jurídicos

Sexta, 04 Junho 2021
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
A princípio serão disponibilizados R$ 5 bilhões, em 2021, para as micro e pequenas empresas
Quarta, 19 Maio 2021
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.040/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
Quarta, 26 Maio 2021
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho onde a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade...
Sexta, 14 Maio 2021
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia
O Sistema utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.
Sexta, 21 Maio 2021
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento
Os protocolos já estão em vigor, juntamente com os protocolos estaduais obrigatórios.
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