A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s), de Porto Alegre (RS), a um atendente de restaurante que cometeu diversas faltas sem...

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.114/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.138/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores. O decreto entra em vigor na data de hoje (23/08/2021).

Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...