A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...

O estágio visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.114/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.

A vigência do prazo para as suspensões de contrato e reduções de jornada foi prorrogado por mais 60 dias. As empresas que ainda não aderiram ao programa terão até outubro

Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)