Informes Jurídicos

Quinta, 24 Junho 2021
Confira os principais pontos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no ambiente de trabalho
O estágio visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Sexta, 04 Junho 2021
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
A princípio serão disponibilizados R$ 5 bilhões, em 2021, para as micro e pequenas empresas
Terça, 22 Junho 2021
Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga a vigência das MPs 1.045 e 1.046/2021
A vigência do prazo para as suspensões de contrato e reduções de jornada foi prorrogado por mais 60 dias. As empresas que ainda não aderiram ao programa terão até outubro
Quarta, 26 Maio 2021
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho onde a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade...
Quarta, 09 Junho 2021
Informe Jurídico:  Insalubridade e periculosidade – Qual a diferença?
Base legal: NR 15 e NR 16 aprovadas pela Portaria nº 3214/1978 e artigos 189 a 196 da CLT. 

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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