Informes Jurídicos

Quarta, 09 Junho 2021
Informe Jurídico: Insalubridade e periculosidade – Qual a diferença?
Informe Jurídico: Insalubridade e periculosidade – Qual a diferença?
Base legal: NR 15 e NR 16 aprovadas pela Portaria nº 3214/1978 e artigos 189 a 196 da CLT. 
Sexta, 21 Maio 2021
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento
Os protocolos já estão em vigor, juntamente com os protocolos estaduais obrigatórios.
Sexta, 04 Junho 2021
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
PRONAMPE: presidente Jair Bolsonaro aprovou lei que torna o Programa permanente
A princípio serão disponibilizados R$ 5 bilhões, em 2021, para as micro e pequenas empresas
Quarta, 19 Maio 2021
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.040/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.
Quarta, 26 Maio 2021
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho onde a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade...
ACESSOS RÁPIDOS
Legislação
Vantagens de ser Associado
PRH
Connect
Assessoria Jurídica Trabalhista
Emissão de Guias
Cadastre-se

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300