As entidades sindicais no Brasil, tratam-se de associações de direito privado, surgidas a partir da união de um determinado grupo de pessoas, no caso do sindicato patronal, a reunião de empregadores do mesmo ramo econômico.

A natureza privada destas entidades foi fortalecida pela Constituição Federal de 1988, ao qual no seu artigo 8º, dispôs que “ a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical”. Ou seja, foi concedida uma maior liberdade de atuação as entidades sindicais.

A CLT por sua vez, estabeleceu as principais prerrogativas de um sindicato, as quais são: representação, judicial e administrativa, dos interesses gerais e individuais da categoria representada; celebração de acordo ou convenção coletiva de Trabalho; eleger seus representantes; colaborar com o Estado, com órgãos técnicos e consultivos, em temas relacionados a categoria representada.

Muitas das empresas representadas de um sindicato, conhecem apenas a função negocial dos sindicatos, de defesa da categoria para o fechamento das convenções coletivas de trabalho. Mas, desde a Constituição Federal de 1988, as atividades de um sindicato patronal passaram por diversas mudanças e o trabalho tornou muito mais intenso, exigindo uma postura mais profissional dessas entidades.

Entre as demandas atuais das entidades patronais está a atuação diária junto ao poder legislativo, ao qual apresentam “enxurradas” de projetos de leis que prejudicam diretamente as atividades empresarias, e o papel do sindicato é de estar presente buscando alternativas de soluções.

Além de defender a categoria dos projetos propostos, também os sindicatos patronais devem identificar os principais entraves e dificuldades do setor e enviar propostas de projetos de leis e manifestar-se perante a mídia em situações ao qual a categoria está sendo questionada.

As entidades sindicais passaram a ser também prestadoras de serviços, oferecendo cada vez mais produtos atrativos aos seus associados, entre eles cursos e treinamento de capacitação, como também atendimento de assessorias jurídicas e contábeis.

Em virtude,  momento em que estamos enfrentando na economia do país, torna-se importante o fortalecimento das entidades sindicais patronais, na defesa e representação do direito coletivo, porque conhece os problemas do seu segmento e consegue interferir para melhorar as condições das empresas.  Uma categoria unida, mantém um sindicato forte.

Artigo feito por Patrícia Danielsson, Gerente Jurídica e de Comunicação do Sindha, e publicado na revista Hotelaria do Sul /Setembro.