O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região – Sindha – teve pleito atendido pelo Governo do Estado do RS quanto à proibição da abertura dos restaurantes no formato “buffets”, conforme modelo de distanciamento controlado recentemente divulgado. 

Foi apresentado ao Governador estudo que verificou que os buffets sem auto serviço, ou seja, aqueles em que o cliente é servido, a exemplo do que existe nos supermercados e desde que seja o buffet devidamente protegido, seriam afastados os riscos de contaminação e com isso viabilizaria essa atividade.

A proposta do Sindha é que os buffets sem auto serviço possam ser abertos desde que, além dos protocolos obrigatórios, seja também obrigatória a proteção do buffet e a presença de colaborador para servir o cliente de acordo com o pedido.

De acordo com o Decreto Estadual nº 55.240, todo sábado serão divulgados protocolos obrigatórios no modelo de distanciamento social controlado que passam a valer a partir da segunda-feira seguinte. Neste sábado (16/05/2020), foi retirada a palavra “buffet” do protocolo e ingressou a expressão “restaurantes de autoatendimento (self-service)”.

Ou seja, seguindo todas as medidas sanitárias previstas no artigo 13 do Decreto nº 55.240, sendo o buffet sem auto serviço e devidamente protegido, está autorizada este tipo de operação.

Porém, vale lembrar, que cada município tem autonomia para determinar medidas mais restritivas do que as previstas nos protocolos divulgados pelo Governo do Estado. É o caso de Porto alegre, onde a alteração do protocolo em nada modifica a situação dos restaurantes, pois continuamos apenas com a possibilidade de take away (pegue e leve) e tele-entrega.