Em função do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira a prorrogação de datas de vencimento do ICMS.

Empresas categoria geral (não optantes do simples):

Nos vencimentos de março e abril o ICMS das empresas do comércio fica alterado do dia 12 para o dia 25.

Esta medida atinge especificamente o setor comercial, exceto armazéns, mercearias e similares, supermercados e minimercados e farmácias.

Empresas do Simples : terão uma ampliação no prazo do vencimento dos valores referentes à diferencial de alíquota (DIFAL) , o chamado “imposto de fronteira”, e à substituição tributária.