EstruTUR | PEC 302/2025
O projeto mais importante da história para o Turismo Gaúcho!

A PEC do Turismo fortalece o setor como política de Estado e cria bases para desenvolvimento de longo prazo, independentemente de quem esteja no poder.

🏛️ O que muda para o RS?

•⁠ ⁠Turismo torna-se setor estratégico para o desenvolvimento do RS
•⁠ ⁠Obrigatoriedade constitucional para desenvolvimento desta indústria
•⁠ ⁠Agrega cultura, desporto, gastronomia, eventos, agroturismo e educação, potencializando todos
•⁠ ⁠Fundetur constitucionalizado, com mais segurança e continuidade
•⁠ ⁠Mais recursos para o setor (SETUR passa de +/- R$ 8 milhões/ano para estimados R$ 190 milhões/ano)
•⁠ ⁠Mais PPPs e parcerias com a iniciativa privada
•⁠ Permite criação de Distritos Turísticos, que potencializa regiões
•⁠ ⁠Promoção turística separada da comunicação governamental
•⁠ ⁠Mais segurança jurídica para investidores do setor, atraindo investimentos

💡 Turismo é dinheiro novo

> Não é tirar de uma área para dar a outra.
> Os recursos para investimento virão de fora, da própria movimentação turística.

•⁠ ⁠Cada R$ 1 investido pode gerar 5x a 20x de retorno
•⁠ ⁠Gera emprego, renda e arrecadação
•⁠ ⁠Atrai capital humano, um dos grandes problemas do RS
•⁠ ⁠O recurso público vira incremento econômico
•⁠ ⁠Nenhum setor perde: o turismo amplia a economia
•⁠ ⁠Com a Reforma Tributária, turismo é a salvação!

🤝 A força da união

•⁠ ⁠47 deputados co-autores
•⁠ ⁠Articulação do Dep. Guilherme Pasin
•⁠ ⁠Construção da PEC pelo setor, com articulação do G30, financiamento do RSNASCE e apoio de dezenas de Entidades e Municípios

📢 Votação e mobilização

🗓️ 05/maio | 13h30 | Assembleia Legislativa - RS

‼️ Precisamos do engajamento de todos, em massa, para que a PEC seja aprovada!

•⁠ ⁠Ela está na “Ordem do Dia” de 5/5, para 1o turno de votação
•⁠ ⁠É preciso quórum e 33 votos favoráveis (de 55 deputados)
•⁠ ⁠Atenção: co-autoria não significa voto. Precisamos mobilizar!!
•⁠ ⁠Publique o CARD anexo nas redes
•⁠ ⁠Contate Deputados agradecendo co-autoria e pedindo o voto!
•⁠ ⁠Deputados do PSD, MDB, PDT e PT não estão garantidos e são decisivos
•⁠ ⁠Esteja na Assembleia dia 5/5, a partir das 13h, para lotarmos o plenário

 Bem-vindo a um novo Rio Grande, um Rio Grande novamente próspero!