Os ministérios do Empreendedorismo (MEMP) e da Fazenda lançaram medida provisória, já em vigor, que criou crédito extraordinário de R$ 4,5 bi para alimentar fundo de garantia (FGO) que vai permitir que os bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, por meio do Pronampe.

Como será distribuído o crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões?

Metade do valor será destinado a empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A outra metade será destinada para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

*considerando a receita bruta auferida no exercício imediatamente anterior ao da contratação.

Valor subsidiado

Foi criado ainda um incentivo adicional para subsidiar parte das operações de crédito: 40% do valor do empréstimo realizado no Banco do Brasil e na Caixa será quitado pelo governo, que terá R$ 1 bilhão reservado para esse subsídio. Na prática, o empreendedor poderá pegar, por exemplo, R$ 100 mil emprestados e ao sair do banco estará devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo.

Carência

A carência foi estendida para garantir mais fôlego aos empreendedores, que terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas.

Limite

O limite dos empréstimos foi dobrado, e será de até 60% da receita bruta do ano anterior, permitindo ao tomador pegar um crédito maior para recuperar sua empresa.

Operações do Pronampe

O MEMP também suspendeu por 12 meses a cobrança para empreendedores gaúchos que têm operações do Pronampe em aberto. Paralelamente, já está em vigor o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de 40% a 90% de descontos de dívidas bancárias. O programa permite ainda renegociação de quem tem parcelas atrasadas do Pronampe.

Mais informações: https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-oferece-emprestimo-subsidiado-e-carencia-de-2-anos-para-empreendedores-do-rs