Comitiva reuniu diferentes setores que pediram ampliação do Plano de Apoio a Salários, negociação de dívidas na Receita Federal e empréstimos para empresas utilizando critério de queda de faturamento

O Congresso Nacional recebeu nesta terça, 27 de agosto, comitiva gaúcha formada por líderes empresariais de diversas entidades, além da prefeitura de Porto Alegre. Participantes da audiência pública “Retomada das atividades econômicas, aspecto privado empresarial, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024”, os dirigentes gaúchos reivindicaram uma série de medidas ao governo federal (veja abaixo). A reunião foi liderada pelo deputado federal Marcel Van Hatten e contou com a presença do ministro Paulo Pimenta.

Integrante da comitiva, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Julia Tavares, ponderou que apenas 10% das 40 mil empresas atingidas diretamente pelos alagamentos conseguiram acesso ao Pronampe; as demais, não. A secretária destacou que é preciso ampliar a mancha. “Todas empresas tiveram queda no faturamento, e não só as atingidas diretamente. Os hotéis, toda parte do turismo, estão completamente atingidas, além da infraestrutura turística de Porto Alegre, como Mercado Público, Centro Histórico, que além de ter que investir, ainda não tem turistas, sem Aeroporto.” A secretária destacou que o Rio Grande do Sul vai precisar da injeção de recursos e promoção turística.

Presidente da Abrasel no RS e vice-presidente do Sindha, Maria Fernanda Tartoni apresentou dados de pesquisa realizada junto aos setores de comércio e restaurantes (veja abaixo) e destacou a necessidade de ampliar as parcelas de Apoio Financeiro para os Salários de dois para quatro meses, considerando que não foi gasto 15% do valor orçado de R$ 1,2 bilhão.

O presidente do SINDHA, Paulo Geremia, lembrou que os restaurantes, bares e hotéis fora da mancha também foram prejudicados, com falta de água e luz. Sem contar os equipamentos e estrutura que foram afetados pela umidade. “O que aconteceu é gravíssimo para a recuperação do setor.” Também destacou o trabalho do setor na recepção dos voluntários como médicos, bombeiros, socorristas, dando alimentação e hospedagem. “Foi uma força-tarefa para salvar vidas, agora estamos recomeçando e não há outro local que aqui (Congresso Nacional) para dizermos que os empréstimos foram bem-vindos, mas precisamos mais. Estamos pagando impostos sem faturar, os empréstimos da pandemia estão vencendo e estamos sem turistas e precisando manter os empregos.”

A presidente da Associação Comercial de Porto Alegre e diretora da FEDERASUL, Suzana Vellinho Englert, destacou a relevância da participação dos setores: "As entidades do Rio Grande do Sul estão unidas em prol da recuperação do nosso estado a partir das verbas que deverão ser liberadas pelo Governo Federal. Estamos aqui em Brasília, junto aos deputados, para que essa liberação aconteça o mais rápido possível", diz a presidente, que complementa: "E estamos tentando também agendas com executivos dos ministérios para descobrir onde estão os entraves e conseguir solucioná-los".

Os dirigentes empresariais também conversaram com deputados e senadores, apresentando dados sobre a situação vivida pelo Rio Grande do Sul e pedindo uma maior atenção ao Estado.

Confira os pleitos apresentados ao governo federal:

• Novas parcelas de Apoio Financeiro para os Salários: aumentar de 2 para 4 meses o apoio, considerando que não foi gasto 15% do valor orçado de 1,2 bilhões de Reais;
• Programa de negociação de dívidas na Receita Federal, nos moldes da renegociação da Portaria PGFN 1032 (similar ao RELP, PERSE, PERT), que deverão oferecer prazo estendido, entrada e parcelas iguais e desconto de multa e juros. A renegociação permitiria que muitas empresas recebam o apoio de salários e/ou contratem Pronampe ou BNDES. Importante a interligação com o Dataprev para atualização da pendencias regularizadas pelo parcelamento;
• Empréstimo para quem está fora da mancha e para quem esteja comprometido em dívidas anteriores, privadas ou fiscais. Incluir o critério de queda de faturamento, podendo diminuir o subsidio entre 40% e 20%, para quem está fora da mancha, permitindo dobrar o número de empresas atendidas.

Confira os participantes:

- ACPA – Suzana Vellinho Englert
- FEDERASUL – Suzana Vellinho Englert
- SINDILOJAS POA – Arcione Piva
- CDL POA – Irio Piva
- ACIR – Aline Colombo
- AGEPES – Aline Colombo
- SECOVI RS – AGADEMI – Rafael Padoin Nene
- SINDEEDIN RS – Letícia Mello
- ABRASEL – Maria Fernanda Tartoni
- SINDHA – Paulo Geremia
- Fecomércio-RS – Lucas Schifino
- SMTED - Julia Tavares

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Assessoria Imprensa– SINDHA