07/08/12

A vitória do diálogo na Cidade Baixa - Sindpoa esteve presente em todas as etapas do debate

Audiência Pública em agosto  - Foto_Ivo Gonçalves/PMPA

O presidente do Sindpoa, José De Jesus Santos considerou a definição de normas para a convivência entre moradores, artistas, empresários e frequentadores da cidade Baixa como uma vitória do diálogo e um exemplo a ser seguido. “O que começou em conflito terminou em aprendizado”, disse De Jesus. A entidade participou de todas as reuniões convocadas pela Prefeitura Municipal para tratar do tema. “ Fizemos a nossa parte e trabalhamos para que cada reunião se tornasse um passo à frente em busca do consenso”, disse. Com as novas regras, o Decreto 17.766, que havia sido assinado em maio em caráter experimental, passou a ser permanente, ampliando em 1 hora o funcionamento de estabelecimentos do bairro de domingo a quinta-feira. Nesses dias, bares, cafés, lancherias e restaurantes poderão atender até a 1 hora da madrugada. Nas sextas, sábados e vésperas de feriado, o horário limite é 2 horas da madrugada. O secretário da Indústria e Comércio de Porto Alegre, Omar Ferri Júnior, declarou durante a cerimônia de assinatura do decreto, realizada na prefeitura, na terça-feira, 7/8, que já houve manifestações de moradores de outros bairros para que se inicie um diálogo semelhante ao que se iniciou há cerca de seis meses na Cidade Baixa, com a realização de diversas reuniões, audiências públicas e uma articulação que envolveu pelo menos nove órgãos da Prefeitura.  O prefeito José Fortunati disse que a Cidade Baixa passou a ser um paradigma, com avanços que não esgotam nem a discussão, nem a vigilância sobre o cumprimento das normas. “Com esse decreto, temos hoje uma situação muito melhor do que há 90 dias, quando tínhamos um ambiente de tensão entre interesses legítimos, porém divergentes. Foi uma construção com diálogo e responsabilidade”, avaliou o prefeito. O vice-presidente da Associação dos Empresários da Cidade Baixa, Eguer Viana Gonçalves, destacou o comprometimento com a economia da cidade e a articulação da prefeitura em parceria com as partes envolvidas. “Esse é um dia feliz porque há um reconhecimento de que empresários e moradores estão comprometidos com um projeto de melhorias que pode ser um piloto para a cidade”, avaliou. O músico Ricardo Bordan destacou que o decreto avança na legislação, que não vinha acompanhando a dinâmica da cidade. “Temos uma importante garantia para a permissão da música ao vivo em bares e restaurantes com regras bem definidas.”  Para Omar Ferri Junior, a articulação do Grupo de Trabalho para discutir as melhorias foi fundamental para esse avanço. “Há cerca de seis meses, tínhamos  ambulantes vendendo bebidas nas ruas, brigas e lixo, o que não agradava ninguém. Essa realidade não existe mais porque chegamos a um entendimento sobre a convivência de um bairro boêmio com respeito aos direitos dos moradores.”


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