Mudança no processo de solicitação de alvarás de funcionamento e definição de novos horários de funcionamento para áreas boêmias da cidade estimulam o setor, que se prepara para a Copa.

Dois decretos publicados recentemente pela prefeitura de Porto Alegre apresentam avanços significativos para a hotelaria e a gastronomia da capital, especialmente com a aproximação da Copa do Mundo, que tem movimentado o setor. 

O decreto nº 18.573 cria o certificado municipal das características de edificação para fins de proteção contra incêndio (CMPI). Agora, é feito um protocolo junto ao Escritório Geral de Licenciamento, que fornece o certificado em um prazo de 30 dias. Após a emissão desse certificado, os estabelecimentos solicitam o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) direto ao Corpo de Bombeiros.

“O setor se mobilizou para fazer as adequações necessárias e cumprir com sua responsabilidade, mas a dificuldade em obter os alvarás acabou prejudicando alguns estabelecimentos, levando inclusive ao fechamento. Com esta mudança, a expectativa é que o processo seja mais ágil”, afirma o presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SINDPOA), Henry Chmelnitsky.

Outra mudança recebida com otimismo foi em relação à classificação dos estabelecimentos. O decreto nº 18.572/2014 estipula que restaurantes, cafés e lancherias que não possuem música amplificada (mecânica ou ao vivo) podem funcionar após a meia-noite, pois não são mais considerados como atividades de entretenimento noturno. Além disso, ruas dos bairros Centro, Cidade Baixa e Moinhos de Vento foram definidas como áreas de animação. “Essa era uma preocupação dos empresários, pois em para uma cidade com vida noturna intensa como Porto Alegre, ter restaurantes fechados à meia-noite é muito ruim, sem contar o fator hospitalidade, pois receberemos um número expressivo de turistas durante a Copa”, argumenta Chmelnitsky.