21/07/13
Chega de Mordida - RS Sem Diferença
Uma semana depois de acompanhar a aprovação inicial da Assembleia Legislativa do requerimento que põe fim ao chamado "imposto de fronteira", O Sindpoa está junto com as principais entidades do varejo gaúcho que prometem mobilizar comerciantes e empregados de todo o estado para lotar a Praça da Matriz, em Porto Alegre, a partir das 10 horas desta terça-feira (23). A campanha "Chega de Mordida" tenta sensibilizar o governador Tarso Genro a revogar a cobrança da diferença do ICMS sobre a atividade das empresas enquadradas no Simples Nacional.
"Quanto maior a mobilização do setor, maiores as chances do governo reconhecer que esta bitributação prejudica o comércio e o consumidor gaúcho", acentua o deputado Giovani Feltes (PMDB). É dele o parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia na última semana e que tenta sustar os efeitos do ato normativo da Secretaria da Fazenda que estabeleceu a alíquota de 5% no caso de produtos nacionais.
O deputado já confirmou presença na mobilização junto ao Palácio Piratini, que acontece em meio ao prazo que o próprio governador tem para se manifestar sobre o requerimento aprovado. Se não houver a concordância de Tarso, o texto voltará agora para análise no plenário da Assembleia.
No seu relatório, Feltes destacou os reflexos positivos para a sobrevivência das empresas do Simples e também para o consumidor final: “como elas não podem compensar o crédito gerado pelo pagamento desse diferencial, o custo final dos produtos comercializados no estado sofrem este impacto”. A campanha “Chega de Mordida” tem apoio da CDL Porto Alegre, Federasul, AGV, Instituto Liberdade RS, AGERT, ACLAME, ADVB/RS, SINDEC e Força Sindical.
"Quanto maior a mobilização do setor, maiores as chances do governo reconhecer que esta bitributação prejudica o comércio e o consumidor gaúcho", acentua o deputado Giovani Feltes (PMDB). É dele o parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia na última semana e que tenta sustar os efeitos do ato normativo da Secretaria da Fazenda que estabeleceu a alíquota de 5% no caso de produtos nacionais.
O deputado já confirmou presença na mobilização junto ao Palácio Piratini, que acontece em meio ao prazo que o próprio governador tem para se manifestar sobre o requerimento aprovado. Se não houver a concordância de Tarso, o texto voltará agora para análise no plenário da Assembleia.
No seu relatório, Feltes destacou os reflexos positivos para a sobrevivência das empresas do Simples e também para o consumidor final: “como elas não podem compensar o crédito gerado pelo pagamento desse diferencial, o custo final dos produtos comercializados no estado sofrem este impacto”. A campanha “Chega de Mordida” tem apoio da CDL Porto Alegre, Federasul, AGV, Instituto Liberdade RS, AGERT, ACLAME, ADVB/RS, SINDEC e Força Sindical.
