– Não queremos facilitação. Queremos um alvará único e com prazo determinado para que seja feita a análise de todo o processo. O que ocorre é que o tempo vai passando, o empreendimento fica preso, o empreendedor fica ansioso e, não raramente, acaba abrindo sem todas as devidas liberações.

Em SP, trâmite seis vezes mais ágil

O processo envolve diferentes secretarias, como Obras e Viação, Meio Ambiente e Indústria e Comércio, além dos bombeiros. Em São Paulo, segundo o Sindpoa, a tramitação é feita em 90 dias – seis vezes mais rápido.

– Nenhum empresário gosta de ficar à margem da lei. Mas aí obtém um alvará provisório, que permite ir trabalhando enquanto faz as adequações necessárias, e o provisório acaba virando definitivo pela demora do processo de licenciamento – avalia Vivian.

A assessoria de imprensa informa que a reforma administrativa em andamento prevê a racionalização do processo de abertura e fiscalização dos empreendimentos, por meio do já criado Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária. O município informa, contudo, que a concessão das liberações parciais e da licença será incorporada “aos poucos” pela nova entidade a fim de tornar esse sistema mais ágil e confiável.

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MARCELO GONZATTO