25/03/13
Entidade acompanha processos das casas noturnas - Intuito é agilizar abertura de casas que já fizeram alterações solicitadas
O Sindpoa continua pressionando as autoridades municipais e estaduais no sentido de agilizar as vistorias em casa noturnas que foram fechadas e que já fizeram as alterações solicitadas.
- O que o Sindicato fez foi criar um grupo de trabalho para acompanhar o andamento destes processos junto as várias secretarias – afirmou o presidente do Sindpoa, José De Jesus Santos.
O grupo de trabalho da entidade esteve reunido com o vice-prefeito Sebastião Melo, com o Secretário de Urbanismo, Cristiano Tasch e com o Tenente Coronel Adriano Krukoski Ferreira, do Corpo de Bombeiros, além de técnicos da prefeitura. Esses técnicos integram o núcleo criado pela prefeitura, em caráter experimental, para agilizar a tramitação dos processos.
Nos encontros, foi esclarecido que os processos, para as casas que estiverem interditadas, ao saírem da Secretaria de Urbanismo, devem ser encaminhados para o Corpo de Bombeiros que farão as vistorias num prazo de 48 horas, se o PPCI estiver de acordo.
- O problema e que até agora apenas duas casas foram vistoriadas – ressalta De Jesus.
Quanto às casas noturnas não interditadas, após a aprovação da Secretaria de Urbanismo, devem protocolar o PPCI nos Bombeiros. Com o PPCI aprovado, as vistorias serão realizadas por ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo.
Casas noturnas e demais estabelecimentos (bares, restaurantes e hotéis) que tiverem com o PPCI para vencer, devem solicitar a renovação antes do vencimento, pois hoje existe uma demora de até 90 dias para vistorias de casas que não fazem parte do F6 (clubes sociais).
O grupo também visitou o deputado Adão Villaverde, presidente da Comissão Especial de Revisão e Atualização das Leis contra incêndios, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que informou sobre otrabalho que está sendo realizado.
- Depois das Audiências públicas, para debate da legislação estadual de prevenção contra incêndios, será realizado um projeto de lei de revisão da legislação atual, que servirá como diretriz para as legislações municipais, prevendo exigências diferenciadas conforme o grau de risco da atividade dos estabelecimentos – afirmou Villaverde.
O Sindpoa também irá acompanhar de perto essa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado.
- O que o Sindicato fez foi criar um grupo de trabalho para acompanhar o andamento destes processos junto as várias secretarias – afirmou o presidente do Sindpoa, José De Jesus Santos.
O grupo de trabalho da entidade esteve reunido com o vice-prefeito Sebastião Melo, com o Secretário de Urbanismo, Cristiano Tasch e com o Tenente Coronel Adriano Krukoski Ferreira, do Corpo de Bombeiros, além de técnicos da prefeitura. Esses técnicos integram o núcleo criado pela prefeitura, em caráter experimental, para agilizar a tramitação dos processos.
Nos encontros, foi esclarecido que os processos, para as casas que estiverem interditadas, ao saírem da Secretaria de Urbanismo, devem ser encaminhados para o Corpo de Bombeiros que farão as vistorias num prazo de 48 horas, se o PPCI estiver de acordo.
- O problema e que até agora apenas duas casas foram vistoriadas – ressalta De Jesus.
Quanto às casas noturnas não interditadas, após a aprovação da Secretaria de Urbanismo, devem protocolar o PPCI nos Bombeiros. Com o PPCI aprovado, as vistorias serão realizadas por ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo.
Casas noturnas e demais estabelecimentos (bares, restaurantes e hotéis) que tiverem com o PPCI para vencer, devem solicitar a renovação antes do vencimento, pois hoje existe uma demora de até 90 dias para vistorias de casas que não fazem parte do F6 (clubes sociais).
O grupo também visitou o deputado Adão Villaverde, presidente da Comissão Especial de Revisão e Atualização das Leis contra incêndios, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que informou sobre otrabalho que está sendo realizado.
- Depois das Audiências públicas, para debate da legislação estadual de prevenção contra incêndios, será realizado um projeto de lei de revisão da legislação atual, que servirá como diretriz para as legislações municipais, prevendo exigências diferenciadas conforme o grau de risco da atividade dos estabelecimentos – afirmou Villaverde.
O Sindpoa também irá acompanhar de perto essa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado.
