10/09/13
Gastronomia Beneficiada com a isenção
Por 34 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 10, o decreto que isenta os pequenos e micro empresários de pagamento do adicional de 5% do ICMS para produtos comprados em outros Estados.
O presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José De Jesus Santos, acredita que com a aprovação o setor de alimentação fora de casa será menos penalizado no Estado.
A votação foi acompanhada das galerias por um grande número de empresários de pequenos estabelecimentos.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Gustavo Schifino, que lidera o movimento “chega de mordida”, disse que a isenção aliviará os comerciantes, que precisam buscar mercadorias não produzidas no Estado em outros locais.
Já o presidente da Federação das Indústrias (Fiergs), Heitor Müller, lamentou a aprovação.
Disse que a redução no ICMS, se ocorrer, prejudicará pequenas e médias indústrias gaúchas, que sofrerão com a concorrência externa.
Resta duas alternativas ao Governo do Estado: questionar na Justiça ou ignorar a medida tomada pelos deputados.
