O presidente da Câmara, Professor Garcia, participou do Café SINDPOA desta terça-feira e concordou com a proposição da entidade, de buscar diálogo e estreitar laços para a criação de leis mais eficazes...

 

O presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Professor Garcia, esteve reunido com a diretoria do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SINDPOA) nesta terça-feira e adiantou que em breve o Legislativo deverá disponibilizar para consulta virtual os projetos de lei que tramitam na casa. A iniciativa vem ao encontro da proposta da entidade, de estabelecer um diálogo mais aberto sobre os projetos de lei que afetam o setor. Garcia afirmou que a mudança vai facilitar que as instituições e os cidadãos possam acompanhar e se manifestar.

“As entidades representativas é que têm condições técnicas de dizer o que é aplicável ou não”, completou o vereador. Ele ainda reforçou que cada vereador tem autonomia na proposição de iniciativas, mas a participação da sociedade na discussão das leis é fundamental. “Precisamos estimular o debate antecipado e não apenas na semana em que o projeto será votado ou ainda tentar resolver posteriormente, com emendas”, completou. 

O presidente do SINDPOA, Henry Chmelnitsky, reafirmou a disposição da entidade para o desenvolvimento de projetos em parceria e destacou que a iniciativa vai facilitar o acompanhamento das ações. “Essa mudança na forma de trabalhar vai colaborar para a criação de leis mais próximas à realidade, que atenderão realmente as necessidades da população”, argumentou. 

 

Chmelnitsky lembrou também da unificação do protocolo de solicitação de alvarás junto ao Executivo municipal, uma alternativa para manter o protocolo documental necessário, mas com mais celeridade. Garcia concordou que o núcleo criado para atender a esta demanda não está sendo efetivo como se esperava. “É preciso um olhar conjunto sobre essa questão, avaliar os projetos in loco, não segmentando por secretarias, pois assim acaba se tornando burocrático da mesma forma de antes”.