15/09/11
Revitalização dos passeios públicos
A Prefeitura de Porto Alegre lançou o projeto “Minha calçada”, que visa à revitalização das calçadas da cidade além da conscientização dos cidadãos sobre as responsabilidades de conservação dos passeios públicos. A nova ação da prefeitura integra o movimento “Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido”, que alia iniciativas concretas do município à mobilização dos moradores nos cuidados com a cidade. A proposta foi apresentada em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal pelo prefeito José Fortunati e a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Pellini. Durante a cerimônia, que contou com a presença do Presidente do Sindpoa – que apoia a iniciativa – José De Jesus Santos - o prefeito assinou o decreto que dispõe sobre a pavimentação de passeios públicos e institui o Código de Edificações e o edital para os trabalhos, que iniciam pelo Centro Histórico e a Cidade Baixa. A implantação do projeto acontecerá em toda cidade, mas se dará de modo gradual. Para dar o exemplo, Fortunati destacou que o projeto começa com investimentos da prefeitura na recuperação das calçadas dos imóveis do município e nas praças.
O projeto estabelece novos prazos, procedimentos e até mesmo linha de financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com seu dever de manter os passeios em boas condições de utilização. “É uma ação aparentemente simples e singela, mas fundamental para a cidadania, dando condições plenas de acessibilidade para toda a população”, destacou Fortunati, enfatizando a formatação de um novo olhar para a cidade, “Queremos mudar a cultura dos cidadãos para que todos cuidem da nossa cidade visando o bem coletivo. Teremos êxitos com a ampla parceria que firmamos e com a boa vontade da população”. De acordo com a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, a conservação dos passeios públicos é, legalmente, responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Ana Pellini informa que na primeira etapa foram cadastrados 6.529 endereços, que podem ser consultados pela Internet através do endereço www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada. Conforme o edital, o proprietário terá 60 dias para tomar providências após, fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) farão nova vistoria. Quem cumprir com suas obrigações receberá um selo de aprovação, os que não cumprirem serão notificados novamente e terão mais 30 dias de prazo para realizar as reformas. Caso não executar a obra, o processo irá para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), onde terá mais 15 dias senão será caçado o alvará do estabelecimento. Mesmo assim, Pellini afirmou que a prefeitura irá arrumar as calçadas e cobrar mais 30% do valor dos proprietários. A iniciativa envolverá parcerias com o Ministério Público Estadual, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.
O projeto estabelece novos prazos, procedimentos e até mesmo linha de financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com seu dever de manter os passeios em boas condições de utilização. “É uma ação aparentemente simples e singela, mas fundamental para a cidadania, dando condições plenas de acessibilidade para toda a população”, destacou Fortunati, enfatizando a formatação de um novo olhar para a cidade, “Queremos mudar a cultura dos cidadãos para que todos cuidem da nossa cidade visando o bem coletivo. Teremos êxitos com a ampla parceria que firmamos e com a boa vontade da população”. De acordo com a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, a conservação dos passeios públicos é, legalmente, responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Ana Pellini informa que na primeira etapa foram cadastrados 6.529 endereços, que podem ser consultados pela Internet através do endereço www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada. Conforme o edital, o proprietário terá 60 dias para tomar providências após, fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) farão nova vistoria. Quem cumprir com suas obrigações receberá um selo de aprovação, os que não cumprirem serão notificados novamente e terão mais 30 dias de prazo para realizar as reformas. Caso não executar a obra, o processo irá para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), onde terá mais 15 dias senão será caçado o alvará do estabelecimento. Mesmo assim, Pellini afirmou que a prefeitura irá arrumar as calçadas e cobrar mais 30% do valor dos proprietários. A iniciativa envolverá parcerias com o Ministério Público Estadual, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.
