10/03/13
Sindpoa quer agilidade nos Alvarás - Diretoria esteve com o prefeito Fortunati
Mesmo sem o alvará da prefeitura, as casas noturnas que foram fechadas nos últimos dias em Porto Alegre pela fiscalização municipal poderão reabrir se providenciarem a correção das irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros.
Para tanto, a prefeitura irá criar um núcleo em caráter excepcional para agilizar a tramitação desses processos. O núcleo será composto por cinco técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB), que, a partir da publicação de decreto municipal estabelecendo o passo a passo para a análise e vistoria dos laudos de proteção contra incêndio, tratará de atender os proprietários.
A decisão foi tomada na segunda-feira (4/3), após a reunião entre a prefeitura e o presidente em exercício do Sindpoa, Ricardo Ritter, acompanhado de integrantes da diretoria.
– Não queremos facilidades para a obtenção dos alvarás, mas agilidade nos procedimentos de concessão. Quem sabe um dia chegaremos ao prazo de até noventa dias como está sendo implementado em São Paulo – afirmou o diretor do Sindpoa, Cacildo Vivian.
O prefeito José Fortunati afirmou para os empresários que pretende utilizar a mesma experiência de entendimento vivida no bairro Cidade Baixa de Porto Alegre, para encaminhar uma solução definitiva sobre os alvarás de funcionamento das casas noturnas da capital.
- Se conseguimos acabar com a verdadeira guerra que tinha se instalado naquele bairro, certamente também iremos construir um caminho para o entendimento nessa questão crucial para a cidade – ressaltou o prefeito.
O presidente em exercício do Sindpoa enfatizou a importância desta atividade para o turismo da capital.
- Ela compõe os atrativos dos grandes centros turísticos. É imprescindível para o mix de produtos necessários para a cidade atingir os seus objetivos nesta área – ressaltou Ritter.
Luta antiga
Desde o dia 22 de fevereiro, 29 estabelecimentos foram fechados pelos fiscais na capital gaúcha por que não tinham alvará de proteção contra incêndio ou outros documentos.
É o caso do pub Dublin, no bairro Moinhos de Vento. A administradora, no entanto, diz que aguarda há mais de um ano uma inspeção do Corpo de Bombeiros.
- Depois de muita pressão, de muita insistência de nossa parte, somente agora, dia 8 de fevereiro, nós conseguimos protocolar junto ao Corpo de Bombeiros uma solicitação de vistoria - diz a administradora do estabelecimento, Fernanda Kersting Gomes.
Há muitos anos o Sindpoa vem alertando e discutindo o problema e pedindo providências junto à prefeitura municipal. A última ação foi nas eleições passadas quando apresentou aos candidatos um caderno de propostas.
A de número nove, mais uma vez propõe alterações que certamente iriam resolver a questão. Diz o seu enunciado: “Criação de um protocolo único para unificar o atendimento e a concessão de alvarás para o setor de hotelaria e gastronomia, com prazos de manifestação para cada uma das secretarias municipais, como também disponibilização da relação dos documentos necessários para a abertura de uma empresa em um único local”.
Para tanto, a prefeitura irá criar um núcleo em caráter excepcional para agilizar a tramitação desses processos. O núcleo será composto por cinco técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB), que, a partir da publicação de decreto municipal estabelecendo o passo a passo para a análise e vistoria dos laudos de proteção contra incêndio, tratará de atender os proprietários.
A decisão foi tomada na segunda-feira (4/3), após a reunião entre a prefeitura e o presidente em exercício do Sindpoa, Ricardo Ritter, acompanhado de integrantes da diretoria.
– Não queremos facilidades para a obtenção dos alvarás, mas agilidade nos procedimentos de concessão. Quem sabe um dia chegaremos ao prazo de até noventa dias como está sendo implementado em São Paulo – afirmou o diretor do Sindpoa, Cacildo Vivian.
O prefeito José Fortunati afirmou para os empresários que pretende utilizar a mesma experiência de entendimento vivida no bairro Cidade Baixa de Porto Alegre, para encaminhar uma solução definitiva sobre os alvarás de funcionamento das casas noturnas da capital.
- Se conseguimos acabar com a verdadeira guerra que tinha se instalado naquele bairro, certamente também iremos construir um caminho para o entendimento nessa questão crucial para a cidade – ressaltou o prefeito.
O presidente em exercício do Sindpoa enfatizou a importância desta atividade para o turismo da capital.
- Ela compõe os atrativos dos grandes centros turísticos. É imprescindível para o mix de produtos necessários para a cidade atingir os seus objetivos nesta área – ressaltou Ritter.
Luta antiga
Desde o dia 22 de fevereiro, 29 estabelecimentos foram fechados pelos fiscais na capital gaúcha por que não tinham alvará de proteção contra incêndio ou outros documentos.
É o caso do pub Dublin, no bairro Moinhos de Vento. A administradora, no entanto, diz que aguarda há mais de um ano uma inspeção do Corpo de Bombeiros.
- Depois de muita pressão, de muita insistência de nossa parte, somente agora, dia 8 de fevereiro, nós conseguimos protocolar junto ao Corpo de Bombeiros uma solicitação de vistoria - diz a administradora do estabelecimento, Fernanda Kersting Gomes.
Há muitos anos o Sindpoa vem alertando e discutindo o problema e pedindo providências junto à prefeitura municipal. A última ação foi nas eleições passadas quando apresentou aos candidatos um caderno de propostas.
A de número nove, mais uma vez propõe alterações que certamente iriam resolver a questão. Diz o seu enunciado: “Criação de um protocolo único para unificar o atendimento e a concessão de alvarás para o setor de hotelaria e gastronomia, com prazos de manifestação para cada uma das secretarias municipais, como também disponibilização da relação dos documentos necessários para a abertura de uma empresa em um único local”.
