Presidente do SINDHA assina proposta do Marco Legal do Turismo Gaúcho representando o setor de alimentação fora do lar

O presidente do SINDHA, Paulo Geremia, participou nesta segunda-feira (20) do lançamento da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Marco Legal do Turismo Gaúcho, representando o setor de alimentação fora do lar e de hospedagem. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa, reunindo lideranças empresariais e parlamentares em apoio à iniciativa do deputado Guilherme Pasin (PP).

O Marco Legal do Turismo propõe dar status constitucional ao Fundo de Desenvolvimento do Turismo, reconhecendo o setor como pilar permanente de desenvolvimento econômico e social do Estado. Também prevê a criação de distritos turísticos, espaços de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para fortalecer as atividades turísticas regionais.

Para Paulo Geremia, a proposta representa um avanço fundamental para o setor: “O turismo é uma engrenagem que movimenta toda a cadeia de serviços, e a gastronomia, a hospedagem, têm papel central nesse processo. Esse marco é um passo importante para garantir políticas permanentes e sustentáveis para o desenvolvimento do nosso setor.”

O deputado Guilherme Pasin destacou que a proposta é suprapartidária e busca o engajamento de todas as bancadas: “É uma iniciativa que une as regiões e os segmentos do Estado — do enoturismo à agricultura familiar, da cultura ao esporte.”

Atualmente, o turismo representa cerca de 10% do PIB nacional, mas apenas 4,5% da economia gaúcha. Com a reforma tributária, a expectativa é de que o setor ganhe ainda mais relevância, já que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será cobrado no local de consumo — fortalecendo destinos e experiências turísticas locais.

Fonte: GZH e Comunicação SINDHA