Projeto da vereadora Biga Pereira está em discussão na CMV de Porto Alegre

A diretoria do SINDHA e a vereadora Biga Pereira instituíram nesta segunda-feira uma comissão de trabalho para construir em conjunto o protocolo Não é Não, integrante do Projeto de Lei 026/23, que institui o Selo Mulheres Seguras para bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, eventos e outros. A intenção é que o projeto entre em votação no mês de março, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
A proposta da vereadora é que os bares e restaurantes que aderiram ao protocolo tenham como princípios o acolhimento às mulheres vítimas de assédio, treinamento às equipes para que possam amparar essas mulheres e consequentemente acionamento das autoridades. “Claro está que não é preciso nenhum local especial para acolher as mulheres, o importante é que se possa tirá-la da frente do claro agressor, acolhê-la e chamar as autoridades sem qualquer constrangimento, com toda a descrição.”
A vice-presidente do SINDHA, Carla Tellini, destacou a importância do projeto e, principalmente, de que ele seja sucinto, simples e aplicável, a fim de que os bares e restaurantes realmente possam aderir à iniciativa sem onerar os estabelecimentos. “São iniciativas simples, que realmente podem ser reforçadas, que vão regrando os ambientes”, afirma Carla.