As cidades de Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento para o nosso setor. Estes protocolos já estão em vigor, juntamente com os protocolos estaduais obrigatórios. Confira abaixo.

Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Sorveterias e similares – protocolos obrigatórios estaduais + protocolos variáveis municipais:

- Portaria SES nº 390 /2021 (que prevê, entre outros, a organização e disposição das mesas de modo a assegurar distanciamento mínimo de 2 metros entre cada uma, evitando que ocorra aglomeração e diminuindo o cruzamento entre os clientes e trabalhadores);

- Usar máscara, bem ajustada e cobrindo boca e nariz;

- Manter no mínimo 2 metros de distância de outras pessoas sempre que possível e não menos que 1 metro;

- Disponibilizar álcool 70% ou similar para limpeza das mãos;

- Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas;

- Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares;

- Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 60% das mesas ou similares;

- Apenas clientes sentados e em grupos de até 6 pessoas;

- Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour;

- Permitida música ao vivo e som mecânico, desde que não prejudique a comunicação entre os clientes;

- Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada;

- Garantir a ventilação natural e a renovação do ar, com portas e janelas bem abertas ou sistema de circulação de ar;

- Fixar cartazes com lotação máxima e uso obrigatório de máscara na entrada dos ambientes e em locais de fácil visualização e fiscalização;

- Vedar e coibir qualquer aglomeração.

Estamos à disposição para mais informações e esclarecimentos.

Dra. Noreen Cavalheiro Rivoire – Assessora Jurídica.