FERIADOS NO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2024
CONFORME DECRETO ESTADUAL 57.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Com o intuito de facilitar para a categoria empresarial a organização das escalas de trabalho de seus empreados ou folgas, relacionamos as datas previstas no Decreto Estadual 57.373/2023 para feriados nacionais, feriados estaduais e feriados do Município de Porto Alegre/RS:

FERIADOS NACIONAIS:
1º de janeiro - Confraternização Universal (segunda-feira);
29 de março - Paixão de Cristo (sexta-feira);
21 de abril - Tiradentes (domingo);
1º de maio - Dia Universal do Trabalho (quarta-feira);
7 de setembro - Independência do Brasil (sábado);
12 de outubro - Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil (sábado);
2 de novembro - Dia dos Finados (sábado);
15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira);
20 de novembro – Dia nacional de Zumbi e da consciência negra; (quarta-feira);
25 de dezembro - Natal (quarta-feira);

FERIADO ESTADUAL:
20 de setembro - Data Magna Estadual (sexta-feira);

FERIADOS MUNICIPAIS (Porto Alegre):
2 de fevereiro - Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (sexta-feira);
30 de maio - Corpus-Christi (quinta-feira);
 
Desta forma, sempre que os empregados forem escalados e trabalharem em dia de feriado, considerando que a CCT da categoria não trouxe previsão específica diversa, as horas deverão ser remuneradas com adicional de 100%, ou ainda, poderá ser concedida folga compensatória em outro dia da mesma semana (a qual deverá ser discriminada no sistema de controle de jornada como “folga compensatória feriado DIA/MÊS”).

Por fim, lembramos que, embora possa haver a compensação com folga em outro dia da mesma semana, as horas trabalhadas em dia de feriado não podem ser incluídas no banco de horas, caso adotado pela empresa.

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Assessoria Jurídica – SINDHA