24/04/18

Novo projeto pretende modificar a legislação do IPTU em Porto Alegre

Nesta sexta-feira o SINDHA recebeu o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, que apresentou o novo projeto que pretende modificar a legislação do IPTU em Porto Alegre. Além dos Presidentes Carlos e Henry, estavam presentes vários diretores da entidade. O Secretário discorreu sobre o panorama político da cobrança do IPTU que se mostra bem defasada em Porto Alegre com relação às principais capitais do país.  A última atualização do IPTU foi realizada há 27 anos.

Esse fato, por si só, causa injustiça na medida em que existem imóveis pagando valores irrisórios. Outro fator importante decorre do progresso da cidade que agregou novos bairros, avenidas, shoppings, etc. modificando e valorizando regiões que anteriormente eram praticamente desconhecidas.

Além da atualização do valor venal, outros aspectos da proposta alteram alíquotas de imóveis residenciais e não residenciais, a alíquota de terrenos e isenções. De acordo com o Secretário Busatto, o novo projeto é essencial para o desenvolvimento de Porto Alegre. Diante das diversas manifestações e, principalmente do Presidente Henry, foi sugerido nova reunião para melhor tratar a matéria, já que o atual projeto está diferente de outra proposta apresentada em data anterior. 


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