11/08/25
Nota Técnica nº 45/2025 – Afastamento de trabalhadora vítima de violência doméstica e os reflexos trabalhistas da decisão do TRT-15

Encaminhamos, por meio desta, a Nota Técnica nº 45/2025, elaborada pela Ope Legis Consultoria Jurídica, que trata da recente decisão do TRT da 15ª Região envolvendo o afastamento de trabalhadora em contexto de violência doméstica.
Dada a relevância do tema e os impactos práticos que a decisão pode gerar no ambiente empresarial.
Segue em anexo nota técnica para fins de conhecimento, prevenção e adoção de medidas compatíveis com a jurisprudência trabalhista atual.
Fonte: FBHA