Mediação, que foi colocada à disposição pela Justiça do Trabalho, possibilitaria ajustar condições próprias para o enfrentamento da situação de calamidade pública.
Plenário do STF decide que não é necessária anuência dos sindicatos laborais para acordo individual de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho.
Medida Provisória nº 927/2020 traz algumas inovações que visam facilitar a concessão das férias durante o estado de calamidade pública em virtude do COVID-19.
Governo divulga medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda para enfrentamento do estado de calamidade pública.
