Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: afinal, o Carnaval é um feriado nacional? Ao contrário do que muitos acreditam, a TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, assim como a QUARTA-FEIRA DE CINZAS não são dias de feriado nacional.

No dia 03 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o reajuste de 5,25% para o valor do salário mínimo regional.

‼️ Sobre a negociação da convenção coletiva de trabalho 2025, exceto São Leopoldo. 

PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADO. Nesta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados concluiu e aprovou o projeto que regulamenta a Reforma Tributária, vindo do senado. O texto agora segue para sanção presidencial.

No dia 13 de janeiro, foi sancionada a Lei Federal nº 15.100, que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes nas escolas de todo o país (públicas e privadas). A aludida legislação admite a utilização dos...