Informes Jurídicos

Sexta, 21 Junho 2024
INFORME JURÍDICO | PAGAMENTO DO APOIO FINANCEIRO
Considerando a publicação da Portaria do MTE nº 991/24, que regulamenta o pagamento do Apoio Financeiro previsto na MP 1.230/24, segue um breve resumo de como se dará a adesão.
Quarta, 29 Maio 2024
INFORME JURÍDICO | FERIADO CORPUS CHRISTI
Nesta quinta-feira, 30 de maio, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição. No Rio Grande do Sul a data não é feriado estadual.
Terça, 04 Junho 2024
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - São Leopoldo
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA informa que a Convenção Coletiva do Trabalho do ano de 2024 firmadas com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES E EM...
Segunda, 13 Maio 2024
 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SÃO LEOPOLDO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 é celebrada em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer download do documento...
Terça, 04 Junho 2024
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 (exceto São Leopoldo)
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTEIS DE PORTO ALEGRE – SHPOA, informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2024 firmadas com o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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