Conforme a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados do Brasil, no mês de novembro teremos três datas comemorativas consideradas como feriado nacional.

Registro da Convenção Coletiva Sindha 2024/2025- São Leopoldo  

INFORME JURÍDICO – TRINTÍDIO Esclarecemos que no período de 30 dias anteriores à data base da categoria, o empregado não pode ter o contrato rescindido por iniciativa da empresa, é o chamado “trintídio”. A Previsão está no artigo 9º da...

ELEIÇÕES E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA Embora o dia de eleições não seja feriado, o voto é tanto um direito como uma obrigação de todo cidadão. Portanto, os empregados em serviço no dia das eleições e que trabalhem em horário que os...

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma iniciativa que visa proporcionar crédito para micro e pequenas empresas no Brasil. Com as novas alterações legislativas, algumas regras foram reformuladas,...