Informes Jurídicos

Segunda, 14 Abril 2025
Informe Jurídico | DIA 18 e 20 DE ABRIL SÃO FERIADOS?
Com a proximidade da Semana Santa, surge a dúvida: Afinal, são feriados os dias que recaem na sexta-feira santa (ou da paixão) e no domingo de Páscoa?
Quinta, 17 Abril 2025
Informe Jurídico | Dia de Tiradentes 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Quinta, 10 Abril 2025
INFORME JURÍDICO |CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDHA-SHPOA Nº REGISTROS PROVISÓRIOS (retificados)
O SINDHA e o SHPOA, informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2025 firmadas com o SECHSPA, foram devidamente transmitidas perante o sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/) sob...

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