Informes Jurídicos

Sexta, 20 Junho 2025
INFORME JURÍDICO| PROGRAMA EMPREGA + MULHERES
INFORMAÇÕES SOBRE A LEI n.º 14.457/22 – NOVA LEI DA CIPA SOBRE O ENFOQUE DO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES  O presente informativo tem por objetivo apresentar análise breve e objetiva sobre a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022,...
Sexta, 23 Maio 2025
Informe Jurídico SINDHA| Trabalho em Domingos e feriados
O trabalho aos domingos depende de autorização legal ou convenção coletiva.
Quarta, 11 Junho 2025
Informe Jurídico SINDHA| Feriado de Corpus Christi
No dia 19 de junho, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi.A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição. No Rio Grande do Sul a data não é feriado estadual. Entretanto, nos Municípios...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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