Informes Jurídicos

Quarta, 15 Abril 2026
Informe Jurídico- Feriado de Tiradentes
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Sexta, 10 Abril 2026
Informe Jurídico| ARTIGO 169-A da CLT - Nova Lei altera a CLT sobre saúde preventiva no trabalho
Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que trouxe mudanças importantes na CLT relacionadas à informação sobre saúde preventiva nas empresas.
Terça, 14 Abril 2026
Informe Jurídico- Nova licença paternidade
Foi publicada a Lei nº 15.371/2026 , que reformula integralmente a licença-paternidade no Brasil, criando um regime próprio e instituindo o salário-paternidade como benefício previdenciário.
Quinta, 02 Abril 2026
Informe Jurídico- Convenção Coletiva Trabalho 2026 Porto Alegre- SHPOA
📜CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 - SETOR DE HOSPEDAGEM O SHPOA e o SECHSPA, firmaram, nesta quarta-feira, 01/04/2026, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.  
Terça, 14 Abril 2026
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HÓSPEDES DIGITAL (FNRH Digital)
O SHPOA (Sindicato de Hotéis de Porto Alegre) informa aos seus associados que o Ministério do Turismo estabeleceu a data para o início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH Digital). Sobre a utilização do...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300