Informes Jurídicos

Segunda, 27 Outubro 2025
INFORME JURÍDICO | FERIADO 02 DE NOVEMBRO
Conforme a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados do Brasil, no mês de novembro teremos datas comemorativas consideradas como feriado nacional. O Dia de Finados é dedicado à homenagem e memória daqueles que já faleceram, sendo uma data de...