Informes Jurídicos

Sexta, 06 Fevereiro 2026
Informe Jurídico| Carnaval
Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: Afinal, o Carnaval é um feriado nacional?
Quinta, 18 Dezembro 2025
Informe Jurídico|  Dias 24 e 31 de Dezembro São Feriado?
Com a proximidade das festas de final de ano, surge a dúvida: Afinal, as empresas podem trabalhar normalmente nos dias 24 e 31 de dezembro, ou estes dias são feriados?
Sexta, 06 Fevereiro 2026
Alterações No Programa De Alimentação Do Trabalhador (PAT)
O SINDHA informa às empresas associadas que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por alterações relevantes, que impactam diretamente a contratação e a gestão dos benefícios de vale-alimentação e vale-refeição.
Quinta, 18 Dezembro 2025
Informe Jurídico| Check-in e check-out: mais clareza para hotéis e hóspedes
A Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo já está em vigor e traz mais clareza sobre os procedimentos de check-in, check-out e limpeza nos meios de hospedagem.
Terça, 27 Janeiro 2026
Informe Jurídico| Feriado 02 de fevereiro
Dia 02 de fevereiro é celebrado o dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Porto Alegre, sendo, portanto, feriado no município, assim como nas cidades de Cachoeirinha e Canoas.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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Fone: +55 (51) 3225-3300