Informes Jurídicos

Sexta, 16 Julho 2021
Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí e Viamão passam a adotar protocolos mais flexíveis

A prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.114/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.

Terça, 22 Junho 2021
Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga a vigência das MPs 1.045 e 1.046/2021

A vigência do prazo para as suspensões de contrato e reduções de jornada foi prorrogado por mais 60 dias. As empresas que ainda não aderiram ao programa terão até outubro

Quarta, 07 Julho 2021
INFORME JURÍDICO:  Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Confira a definição de assédio sexual, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Quarta, 09 Junho 2021
Informe Jurídico:  Insalubridade e periculosidade – Qual a diferença?

Base legal: NR 15 e NR 16 aprovadas pela Portaria nº 3214/1978 e artigos 189 a 196 da CLT. 

Quinta, 24 Junho 2021
Confira os principais pontos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no ambiente de trabalho

O estágio visa a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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