Informes Jurídicos

Terça, 14 Abril 2026
Informe Jurídico- Nova licença paternidade
Foi publicada a Lei nº 15.371/2026 , que reformula integralmente a licença-paternidade no Brasil, criando um regime próprio e instituindo o salário-paternidade como benefício previdenciário.
Quinta, 02 Abril 2026
Informe Jurídico- Convenção Coletiva Trabalho 2026 Porto Alegre- SHPOA
📜CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 - SETOR DE HOSPEDAGEM O SHPOA e o SECHSPA, firmaram, nesta quarta-feira, 01/04/2026, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.  
Terça, 14 Abril 2026
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DA FICHA NACIONAL DE REGISTRO DE HÓSPEDES DIGITAL (FNRH Digital)
O SHPOA (Sindicato de Hotéis de Porto Alegre) informa aos seus associados que o Ministério do Turismo estabeleceu a data para o início da utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH Digital). Sobre a utilização do...
Quinta, 02 Abril 2026
Informe Jurídico- Convenção Coletiva Trabalho 2026 POA e Região (Exceto São Leopoldo) SINDHA
📜CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 SETOR DA ALIMENTAÇÃO O SINDHA e o SECHSPA, firmaram, nesta quarta-feira, 01/04/2026, a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.
Sexta, 10 Abril 2026
Informe Jurídico| ARTIGO 169-A da CLT - Nova Lei altera a CLT sobre saúde preventiva no trabalho
Foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que trouxe mudanças importantes na CLT relacionadas à informação sobre saúde preventiva nas empresas.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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