Informes Jurídicos

Quarta, 29 Maio 2024
INFORME JURÍDICO | FERIADO CORPUS CHRISTI
Nesta quinta-feira, 30 de maio, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição. No Rio Grande do Sul a data não é feriado estadual.
Segunda, 13 Maio 2024
TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SINDHA - EXCETO SÃO LEOPOLDO
O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO é celebrado em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer...
Segunda, 13 Maio 2024
 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SÃO LEOPOLDO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 é celebrada em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer download do documento...
Quarta, 08 Maio 2024
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MEDIDAS DE APOIO FISCAL NO RS
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS: Em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas, na segunda-feira, 06 de maio de 2024, foi publicada a Portaria RFB n° 415/2024, que prorroga os prazos para pagamento de...
Segunda, 13 Maio 2024
TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - SHPOA
O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO é celebrado em caráter emergencial em razão do Estado de Calamidade Pública, Decreto Estadual 57.603/2024/RS, decorrente de eventos meteorológicos de grande intensidade. Você pode fazer...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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