A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo...

No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.

Nesta quinta-feira, 8 de junho, 60 dias após o carnaval, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição. No Rio Grande do Sul a data não é feriado estadual.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/4) projeto de lei do Executivo que estabelece o IPTU Sustentável na cidade.

Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é comemorado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países. A data foi estabelecida ainda em 1889 em homenagem aos operários e a uma greve...