Informe Jurídico- Esclarecimentos sobre o Trabalho em Domingos e Feriados
Importante esclarecer que a Portaria MTE nº 3.665/2023, que começa a vigorar no próximo dia 01.03.2026, não se aplica às empresas de hospedagem e alimentação fora do...
Dia 02 de fevereiro é celebrado o dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira de Porto Alegre, sendo, portanto, feriado no município, assim como nas cidades de Cachoeirinha e Canoas.
Com a proximidade das festas de final de ano, surge a dúvida: Afinal, as empresas podem trabalhar normalmente nos dias 24 e 31 de dezembro, ou estes dias são feriados?
O SINDHA informa às empresas associadas que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por alterações relevantes, que impactam diretamente a contratação e a gestão dos benefícios de vale-alimentação e vale-refeição.
