Informes Jurídicos

Quinta, 13 Março 2025
ATUALIZAÇÕES DA NR-1: RISCOS PSICOSSOCIAIS
A NR-1, que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passou a exigir que todas as empresas, incluindo as do setor de gastronomia e hotelaria, adotem medidas específicas para a identificação, gestão e monitoramento dos...
Quarta, 05 Fevereiro 2025
Informe Jurídico | lei nº 15.100/25 – Restrições de uso de aparelhos eletrônicos em escolas para o setor de Cantinas.
No dia 13 de janeiro, foi sancionada a Lei Federal nº 15.100, que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes nas escolas de todo o país (públicas e privadas). A aludida legislação admite a utilização dos...
Sexta, 21 Fevereiro 2025
Informe Jurídico| Afinal, o carnaval é um feriado nacional?
Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: afinal, o Carnaval é um feriado nacional? Ao contrário do que muitos acreditam, a TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, assim como a QUARTA-FEIRA DE CINZAS não são dias de feriado nacional.
Segunda, 06 Janeiro 2025
INFORME JURÍDICO | NOVO PISO SALARIAL RS 2025
No dia 03 de dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o reajuste de 5,25% para o valor do salário mínimo regional.
Quinta, 13 Fevereiro 2025
INFORME JURÍDICO | NEGOCIAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, EXCETO SÃO LEOPOLDO.
‼️ Sobre a negociação da convenção coletiva de trabalho 2025, exceto São Leopoldo. 

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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