Informes Jurídicos

Sexta, 03 Fevereiro 2023
 INFORME JURÍDICO | ERRATA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023 SETOR ALIMENTAÇÃO (Exceto São Leopoldo)
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá as categorias profissionais dos empregados em bares, restaurantes e similares.
Segunda, 05 Dezembro 2022
INFORME JURÍDICO | NO PERÍODO DE 30 DIAS ANTERIORES À DATA BASE DA CATEGORIA O EMPREGADO NÃO PODE TER O CONTRATO RESCINDIDO POR INICIATIVA DA EMPRESA
Você sabia que no período de 30 dias anteriores à data base da categoria, o empregado não pode ter o contrato rescindido por iniciativa da empresa, é o chamado “trintídio”. A Previsão está no artigo 9º da Lei 7.238/1984:
Quinta, 22 Dezembro 2022
INFORME JURÍDICO | NOVO PISO SALARIAL RS
No dia 20 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o reajuste de 10,6% para o valor do salário mínimo regional de 2023.
Segunda, 21 Novembro 2022
INFORME JURÍDICO: AS EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO DE LIBERAR SEUS EMPREGADOS NOS PERÍODOS DE PARTIDAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA?
Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo surge a dúvida: Afinal, as empresas têm obrigação de liberar seus empregados nos períodos de partidas da seleção brasileira?
Terça, 06 Dezembro 2022
 INFORME JURÍDICO | FERIADOS
Com a proximidade das festas de final de ano, surge a dúvida: Afinal, as empresas podem trabalhar normalmente nos dias 24 e 31 de dezembro, ou estes dias são feriados?

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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