Informes Jurídicos

Quarta, 29 Novembro 2023
ATENÇÃO, CANTINEIROS – O pleito para flexibilizar a emissão da NFC-e integrada foi aceito pela Secretaria da Fazenda RS
O Sindha, através de seu Diretor José Zanona, acolheu a demanda das cantinas escolares, quanto às dificuldades da implantação da nota fiscal integrada.
Terça, 28 Novembro 2023
INFORME JURÍDICO | IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
Fora publicado em 23.11.2023 o Decreto nº 11.795 e a Portaria MTE nº 3.714 em 24.11.2023. Estes dispositivos, impõem obrigações às empresas relacionadas à igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Sexta, 01 Dezembro 2023
INFORME JURÍDICO | NOVO PISO SALARIAL RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o reajuste de 9% para o valor do salário mínimo regional no dia 14 de novembro de 2023.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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