Informes Jurídicos

Sábado, 29 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | 1º DE MAIO- FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é comemorado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países. A data foi estabelecida ainda em 1889 em homenagem aos operários e a uma greve...
Quarta, 05 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | SEXTA-FEIRA SANTA E PÁSCOA SÃO FERIADOS?
Com a proximidade da Semana Santa, surge a dúvida: Afinal, são feriados os dias que recaem na sexta-feira santa (ou da paixão) e no domingo de Páscoa?
Terça, 18 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | DIA DE TIRADENTES 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Sexta, 14 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DE VEREADORES DE POA APROVA IPTU MENOR PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/4) projeto de lei do Executivo que estabelece o IPTU Sustentável na cidade.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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