Publicada nesta quinta-feira, 10, a Lei que altera o regime de trabalho das gestantes, conforme a Lei anterior nº 14.151/2021.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte (MG), e um administrador de obra, e afastou a incidência de contribuições previdenciárias...

Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

Processo de Dissídio Coletivo é homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho

Os dias de carnaval e quarta-feira de cinzas não são considerados feriados nacionais, tendo em vista que não há lei que assim os considere. Confira!