Informes Jurídicos

Terça, 22 Agosto 2023
 INFORME JURÍDICO| REGISTRO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 NO MTE, EXCETO SÃO LEOPOLDO
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTEIS DE PORTO ALEGRE – SHPOA.
Sexta, 28 Julho 2023
INFORME JURÍDICO | NÚMERO DE REGISTRO NO MTE.: CONVENÇÃO COLETIVA DE SÃO LEOPOLDO 2023
O Sindha informa que o Ministério do Trabalho e Emprego concluiu com êxito o registro da Convenção Coletiva de trabalho de São Leopoldo 2023.
Segunda, 26 Junho 2023
INFORME JURÍDICO | INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DE HORÁRIOS DIFERENTES PARA CHECK-IN E CHECK-OUT EM HOTÉIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo...
Sexta, 14 Julho 2023
INFORME JURÍDICO| ECAD EM ESPAÇOS PRIVATIVOS
O Projeto de Lei nº 1.829 de 2019, que atualmente encontra-se com o senador Flavio Bolsonaro e aguarda pauta para votação na Comissão de Constituição de Justiça, com parecer favorável, prevê um grande alento para a hotelaria a respeito de um...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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