Informes Jurídicos

Terça, 23 Novembro 2021
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A Quarta Turma do TST negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa por ter sido despedida enquanto estava grávida.
Sexta, 15 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul
INFORME JURÍDICO: Passaporte Vacinal do Rio Grande do Sul
Restaurantes, bares, similares e hotéis NÃO necessitam solicitar o passaporte vacinal de seus clientes.
Sexta, 12 Novembro 2021
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
O decreto proíbe bares, cafés, lancherias, restaurantes e similares de venderem bebidas alcoólicas, das 24h às 7 horas, todos os dias da semana.
Quarta, 13 Outubro 2021
INFORME JURÍDICO: Motoboy que prestava serviços não obtém reconhecimento do vínculo de emprego
INFORME JURÍDICO: Motoboy que prestava serviços não obtém reconhecimento do vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restaurante que o contratava para realizar entregas de refeições.
Terça, 09 Novembro 2021
Informe Jurídico: Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
Informe Jurídico: Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos por uma ex-vendedora.
ACESSOS RÁPIDOS
Legislação
Vantagens de ser Associado
PRH
Connect
Assessoria Jurídica Trabalhista
Emissão de Guias
Cadastre-se

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300