A desobrigação do uso de máscaras pelos municípios tem gerado muita dúvida aos empregados e empregadores quanto à manutenção ou dispensa da obrigatoriedade do uso no ambiente de trabalho.

Publicado nesta sexta-feira, dia 11, decreto que desobriga o uso de máscara em locais abertos em Porto Alegre.

A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...

Publicada nesta quinta-feira, 10, a Lei que altera o regime de trabalho das gestantes, conforme a Lei anterior nº 14.151/2021.

Publicado nesta última sexta-feira, dia 18, decreto que desobriga o uso de máscara em locais fechados em Porto Alegre.