Informes Jurídicos

Terça, 18 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | DIA DE TIRADENTES 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Sexta, 14 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DE VEREADORES DE POA APROVA IPTU MENOR PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (12/4) projeto de lei do Executivo que estabelece o IPTU Sustentável na cidade.
Sexta, 03 Fevereiro 2023
 INFORME JURÍDICO | FERIADO DE CARNAVAL
Com a proximidade do Carnaval surge a dúvida: Afinal, o Carnaval é um feriado nacional?
Quarta, 05 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | SEXTA-FEIRA SANTA E PÁSCOA SÃO FERIADOS?
Com a proximidade da Semana Santa, surge a dúvida: Afinal, são feriados os dias que recaem na sexta-feira santa (ou da paixão) e no domingo de Páscoa?

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300