Informes Jurídicos

Sexta, 14 Julho 2023
INFORME JURÍDICO| ECAD EM ESPAÇOS PRIVATIVOS
O Projeto de Lei nº 1.829 de 2019, que atualmente encontra-se com o senador Flavio Bolsonaro e aguarda pauta para votação na Comissão de Constituição de Justiça, com parecer favorável, prevê um grande alento para a hotelaria a respeito de um...
Quarta, 07 Junho 2023
INFORME JURÍDICO | FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Nesta quinta-feira, 8 de junho, 60 dias após o carnaval, é comemorado pela igreja católica o dia de Corpus Christi. A data não é feriado nacional, ficando a cargo de Estados e Municípios a definição. No Rio Grande do Sul a data não é feriado estadual.
Sábado, 29 Abril 2023
INFORME JURÍDICO | 1º DE MAIO- FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é comemorado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países. A data foi estabelecida ainda em 1889 em homenagem aos operários e a uma greve...
Segunda, 26 Junho 2023
INFORME JURÍDICO | INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DE HORÁRIOS DIFERENTES PARA CHECK-IN E CHECK-OUT EM HOTÉIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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