Informes Jurídicos

Quarta, 08 Maio 2024
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MEDIDAS DE APOIO FISCAL NO RS
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS: Em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas, na segunda-feira, 06 de maio de 2024, foi publicada a Portaria RFB n° 415/2024, que prorroga os prazos para pagamento de...
Quarta, 17 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL
No dia 21 de abril é comemorado o dia de Tiradentes. A data faz referência à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido na história nacional como Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira. Portanto o dia 21 de abril é...
Quarta, 24 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR
Em comemoração às conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, no dia 1º de maio é celebrado o dia do trabalho, ou dia do trabalhador, em inúmeros países.
Sexta, 12 Abril 2024
PAGAMENTO, QUE REPÕE OS GASTOS DA ENTIDADE COM A CCT, É CONSIDERADO CONSTITUCIONAL E VALIDADO PELO STF
O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DE HOTÉIS DE PORTO ALEGRE - SHPOA, na qualidade de entidades sindicais patronais e, como tal, responsáveis ​​pelo processo coletivo das...
Terça, 23 Abril 2024
INFORME JURÍDICO | CÂMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE CARDÁPIOS DIGITAIS
No dia de ontem, 22/04/2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que proíbe os restaurantes, lancherias e similares da cidade de apresentarem apenas cardápios por meio digital. O vereador João Bosco Vaz é o autor do projeto.  

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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Fone: +55 (51) 3225-3300