Informes Jurídicos

Quarta, 26 Maio 2021
Saiba mais sobre o contrato de trabalho intermitente,instituído pela "reforma trabalhista"

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho onde a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade...

Sexta, 14 Maio 2021
Governador do RS anuncia novo “Sistema 3As de Monitoramento” da pandemia

O Sistema utiliza dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos.

Sexta, 21 Maio 2021
Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Alvorada possuem novos protocolos variáveis de funcionamento

Os protocolos já estão em vigor, juntamente com os protocolos estaduais obrigatórios.

Sexta, 14 Maio 2021
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial

Durante a pandemia decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador.

Quarta, 19 Maio 2021
Confira os novos protocolos do decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre

Prefeitura municipal de Porto Alegre publicou o decreto nº 21.040/2021, onde traz os novos protocolos variáveis de funcionamento dos setores.


Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300