Informes Jurídicos

Sexta, 21 Agosto 2026
INFORME JURÍDICO |SINDHA e SHPOA conquistam liminar contra aumento da tributação pelo Lucro Presumido
O SINDHA e o SHPOA obtiveram decisões liminares favoráveis nos Mandados de Segurança Coletivos ajuizados em defesa de seus associados, afastando o acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...
Sexta, 31 Julho 2026
Informe jurídico| Registro MTE Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 Setor de Alimentação (Exceto São Leopoldo) e Setor de Hospedagem
O SINDHA e o SHPOA , informam que as Convenções Coletivas do Trabalho do ano de 2026 firmadas com o SECHSPA.
Sexta, 21 Agosto 2026
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE ALIMENTAÇÃO (EXCETO SÃO LEOPOLDO)
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE ALIMENTAÇÃO (EXCETO SÃO LEOPOLDO)  O SINDHA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA, foi devidamente...
Sexta, 31 Julho 2026
Informe Jurídico| Registro MTE- Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 Setor da Alimentação de São Leopoldo
O SINDHA informa que a Convenção Coletiva do Trabalho do ano de 2026/2027 firmada com o SINDICATO EMPREGADOS COMÉRCIO HOTELEIRO RESTAURANTES BARES SIMILARES EMPRESAS ALIMENTAÇÃO PREPARADA SÃO LEOPOLDO.
Sexta, 21 Agosto 2026
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE HOTELARIA DE PORTO ALEGRE
INFORME JURÍDICO | REGISTRO DEFINITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – SETOR DE HOTELARIA DE PORTO ALEGRE O SHPOA informa que a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2026, firmada com o SECHSPA , foi devidamente transmitida pelo...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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