Informes Jurídicos

Quarta, 02 Outubro 2024
INFORME SOBRE AS NOVAS REGRAS DO PRONAMPE – LEI ATUALIZADA (Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024)
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma iniciativa que visa proporcionar crédito para micro e pequenas empresas no Brasil. Com as novas alterações legislativas, algumas regras foram reformuladas,...
Quinta, 19 Setembro 2024
INFORME JURÍDICO| CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - SETOR DA ALIMENTAÇÃO SÃO LEOPOLDO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - SETOR DA ALIMENTAÇÃO SÃO LEOPOLDO O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE PORTO ALEGRE – SINDHA e o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES,...
Quarta, 02 Outubro 2024
INFORME JURÍDICO – REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDHA 2024/2025- SÃO LEOPOLDO
Registro da Convenção Coletiva Sindha 2024/2025- São Leopoldo  
Sexta, 13 Setembro 2024
INFORME JURÍDICO – FERIADO 20 DE SETEMBRO
No dia 20 de setembro, é celebrado o dia do gaúcho, sendo, portanto, um feriado estadual. A data marca o início da Revolução Farroupilha, um dos episódios históricos mais marcantes para a comunidade gaúcha.
Quarta, 25 Setembro 2024
INFORME JURÍDICO| ELEIÇÕES E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
ELEIÇÕES E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA Embora o dia de eleições não seja feriado, o voto é tanto um direito como uma obrigação de todo cidadão. Portanto, os empregados em serviço no dia das eleições e que trabalhem em horário que os...

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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