No dia 02/09/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.442/2022, que altera a Lei nº 6.321/1976 e a CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, que dispõe sobre as importâncias pagas pelo empregador a título de...

O Sindha e seus associados abrem as portas para conversar e fazer conhecer as prioridades do setor da gastronomia e hotelaria e sabermos as propostas de quem poderá liderar o governo brevemente.

Centro+ é uma parceria entre Prefeitura de Porto Alegre, Sindha e Sindilojas POA.

Delegada Patricia Sanchotene Pacheco apresentou em primeira mão o QR Code do Guia de Segurança que é traduzido para inglês e espanhol.

Nessa modalidade de extinção de contrato de trabalho será permitido o saque de 80% do valor depositado na conta do FGTS do empregado.

“A Receita Estadual inicia, nesta quinta-feira (8/9), a Operação Varejo Legal com visitas fiscais a mais de 750 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco inicial no setor de bares e...

Diretor de turismo, Luiz Armando se reúne com diretoria do SINDHA e SHPOA para dar continuidade a reunião que ocorreu na semana passada com os estabelecimentos do ramo de churrascarias, Prefeitura e a governança do projeto POA, Capital Mundial do...

Com o South Summit a taxa de ocupação na rede de hotelaria ficou acima de 80%. E em alguns hotéis ficou em 100%.

PERSE é um programa que traz o benefício de parcelamento de pendências e isenção dos tributos federais, como, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL para o setor de eventos, hotelaria e gastronomia. É para empresas  fora do regime Simples Nacional.

A 3ª turma do STJ, julgou que hotéis que oferecem diárias com período inferior a 24 horas não são obrigados a ressarcir os clientes.

Afim de alertar os varejistas sobre a importância da adequação à legislação que regra o ICMS, a Receita Estadual está realizando a “Operação Varejo Legal”, uma iniciativa que busca garantir um tratamento tributário igualitário...

Plano de ação de marketing e Marca de Porto Alegre são apresentados no auditório do Sindha.

A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.

Durante a reunião a diretoria entregou uma carta com algumas sugestões de alterações na Emenda da Lei dos Ambulantes que foi aprovada em abril.

Na publicação feita na última sexta-feira, dia 01 de abril, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, houve alteração normativa quando à obrigatoriedade do uso de máscara pelos empregados.