A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...

Publicada nesta quinta-feira, 10, a Lei que altera o regime de trabalho das gestantes, conforme a Lei anterior nº 14.151/2021.

Encontro ocorreu na terça, 08/02, na sede do Sindicato.

Processo de Dissídio Coletivo é homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho

Juiz do Trabalho  da 4ª vara do Trabalho de Blumenau/SC, indeferiu pedido de justiça gratuita de trabalhador e o condenou ao pagamento de multa processual e honorários aos advogados de cada um dos reclamados.

Publicado nesta última sexta-feira, dia 18, decreto que desobriga o uso de máscara em locais fechados em Porto Alegre.

Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte (MG), e um administrador de obra, e afastou a incidência de contribuições previdenciárias...

Como a categoria não fechou Convenção Coletiva no ano de 2021, estamos obrigados ao cumprimento da Lei estadual que prevê o pagamento do Piso Regional ao nosso setor, com valores retroativos a outubro de 2021.

Durante o encontro foi trazido que a Operação tem o caráter orientativo e preventivo, visando verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos, que dependem da expertise de engenheiros, estão em dia e se foram realizados...

Publicado nesta sexta-feira, dia 11, decreto que desobriga o uso de máscara em locais abertos em Porto Alegre.

Os dias de carnaval e quarta-feira de cinzas não são considerados feriados nacionais, tendo em vista que não há lei que assim os considere. Confira!

Os empresários Paulo Geremia e José Reinaldo Ritter assumem, respectivamente, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Poa e Região e o Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre com forte visão de ajudar governos estadual e municipal a incrementar...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento

Vale ressaltar que o projeto ainda será sancionado pelo Governador e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado para que surta seus efeitos.