Plano de ação de marketing e Marca de Porto Alegre são apresentados no auditório do Sindha.

A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.

Durante a reunião a diretoria entregou uma carta com algumas sugestões de alterações na Emenda da Lei dos Ambulantes que foi aprovada em abril.

Na publicação feita na última sexta-feira, dia 01 de abril, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, houve alteração normativa quando à obrigatoriedade do uso de máscara pelos empregados.

No dia 15 de março foi publicado no DOPA, a portaria SMS 17754792/2022, que aprova as exigências mínimas para produção, preparo e comercialização de sushis no Município de Porto Alegre.

Centro+ é uma parceria entre Prefeitura de Porto Alegre, Sindha e Sindilojas POA.

Delegada Patricia Sanchotene Pacheco apresentou em primeira mão o QR Code do Guia de Segurança que é traduzido para inglês e espanhol.

Nessa modalidade de extinção de contrato de trabalho será permitido o saque de 80% do valor depositado na conta do FGTS do empregado.

Reunião aconteceu em Brasília no dia 22 de março com o ministro Gilson Machado junto com o deputado Ubiratan Sanderson.

A desobrigação do uso de máscaras pelos municípios tem gerado muita dúvida aos empregados e empregadores quanto à manutenção ou dispensa da obrigatoriedade do uso no ambiente de trabalho.

Com o South Summit a taxa de ocupação na rede de hotelaria ficou acima de 80%. E em alguns hotéis ficou em 100%.

PERSE é um programa que traz o benefício de parcelamento de pendências e isenção dos tributos federais, como, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL para o setor de eventos, hotelaria e gastronomia. É para empresas  fora do regime Simples Nacional.

A 3ª turma do STJ, julgou que hotéis que oferecem diárias com período inferior a 24 horas não são obrigados a ressarcir os clientes.

No último dia 18, foi novamente publicada a Lei nº 14.148, de 03/05/2021, promulgando as partes vetadas da lei original.

A legislação não prevê expressamente a figura do "assédio moral", mas a doutrina entende como tal as situações nas quais ocorre a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no...