Informes Jurídicos

Quarta, 11 Dezembro 2019
Informe Jurídico | Orientações sobre o pagamento das parcelas do 13º salário
Informe Jurídico | Orientações sobre o pagamento das parcelas do 13º salário
Pagamento, devido a todo o empregado, da segunda parcela deverá ser realizado até 20 de Dezembro
Quarta, 06 Novembro 2019
Informe Jurídico: Refaz 2019: Programa do Governo possibilita redução de até 90% dos encargos
Informe Jurídico: Refaz 2019: Programa do Governo possibilita redução de até 90% dos encargos
Governo do Rio Grande do Sul anunciou o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS
Quinta, 28 Novembro 2019
Informe Jurídico | Extinto o recolhimento ao ECAD referente aos quartos de hotéis
Informe Jurídico | Extinto o recolhimento ao ECAD referente aos quartos de hotéis
Execução de obras literárias, artísticas ou científicas nas unidades habitacionais dos meios de hospedagem não incidirá arrecadação e distribuição de direitos autorais
Terça, 13 Agosto 2019
Informe Jurídico Sindha: Justa causa de trabalhador afastado pelo INSS
Informe Jurídico Sindha: Justa causa de trabalhador afastado pelo INSS
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador.
Quarta, 20 Novembro 2019
Informe Jurídico: Orientações importantes sobre a Indenização adicional
Informe Jurídico: Orientações importantes sobre a Indenização adicional
Empregado dispensado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data de correção salarial tem indenização adicional
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