Informes Jurídicos

Terça, 18 Junho 2019
Feriado de Corpus Christi
Saiba mais sobre o feriado e como os municipios aderem. 
Terça, 07 Maio 2019
Banco de horas por acordo individual escrito
O banco de horas, firmado por acordo individual escrito, independentemente de previsão em convenção coletiva de trabalho, permite que o empregado trabalhe mais de oito horas em um dia, até o limite de dez horas diárias.
Terça, 04 Junho 2019
Periculosidade e insalubridade
As atividades ou operações perigosas são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem riscos acentuados
Terça, 23 Abril 2019
INSS altera regras do consignado para tornar controle de empréstimos mais rígido
 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou no final de 2018, Instrução Normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados.
Terça, 21 Maio 2019
Horas extras e trabalho insalubre
Nas atividades insalubres, a prorrogação do horário somente pode ser acordada mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de medicina do trabalho.

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
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