Informes Jurídicos

Terça, 07 Dezembro 2021
INFORME JURÍDICO: Férias
INFORME JURÍDICO: Férias
Todo o empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração (art. 129, CLT).
Terça, 23 Novembro 2021
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A Quarta Turma do TST negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa por ter sido despedida enquanto estava grávida.
Terça, 30 Novembro 2021
Atualização Dissídio 2019 - Despacho
Atualização Dissídio 2019 - Despacho
Vale ressaltar que o acordo do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre – SHPOA – ainda se encontra pendente de homologação.
Sexta, 12 Novembro 2021
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
Decreto regulamenta consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite no bairro Moinhos de Vento
O decreto proíbe bares, cafés, lancherias, restaurantes e similares de venderem bebidas alcoólicas, das 24h às 7 horas, todos os dias da semana.
Quinta, 25 Novembro 2021
Categoria elegeu novas Diretorias do Sindha e Shpoa – Gestão 2022/2026
Categoria elegeu novas Diretorias do Sindha e Shpoa – Gestão 2022/2026
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